O cronograma da prefeitura de São Francisco do Sul indica a conclusão da primeira etapa da revitalização da Enseada até outubro, antes, portanto, do início da temporada de verão. O Ministério Público Federal recomendou a paralisação das obras iniciadas há três semanas, por questões ambientais, mas a prefeitura entende que as intervenções em andamento não precisam de outras licenças ambientais – somente a partir da segunda etapa, ainda em fase planejamento e sem previsão estimada de início.
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O MPF fez a recomendação à prefeitura de suspensão das obras até que seja concedida autorização pela Secretaria de Patrimônio da União e feito o licenciamento ambiental. O temor do MPF é de que as intervenções das obras possam afetar a faixa de areia e as restingas remanescentes, agravando a erosão costeira. Foi citado que a erosão pode provocar, além impactos ambientais, prejuízos econômicos, como comprometimento do potencial turístico e gastos com recuperação.
Confira imagens da Enseada e do projeto
A resposta da prefeitura foi de que somente a segunda etapa da revitalização terá necessidade de licenciamento solicitada pelo MPF, inclusive pela SPU. A primeira etapa consiste em obras somente em faixas consolidadas, como atuais calçadas e pista. A faixa de areia não está incluída – o alargamento da calçada não avança sobre a areia, por exemplo. Nesse caso, o licenciamento pode ser municipal, como foi feita.
Conforme a prefeitura, a primeira etapa da requalificação terá intervenções em segmento de 2,3 km, com recapeamento, nova rede de drenagem, alargamento da calçada, área multiuso, ciclovia sobre os passeios, paisagismo e arborização, entre outras intervenções. O custo está estimado em R$ 7,5 milhões.
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