A situação de algumas escolas de Florianópolis tem causado preocupação para pais e alunos. É porque obras de reforma se estendem há anos em unidades de ensino, prejudicando o dia a dia dos estudantes.
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Na Escola Estadual Aderbal Ramos da Silva, no bairro Estreito, uma placa com informações sobre o projeto de conclusão da obra previa a data final de 4 de abril de 2024. Contudo, essa data se encerrou na última semana, e os trabalhos estão longe de chegar ao fim.
Enquanto as obras estão sendo realizadas, os alunos precisam estudar em salas de aula improvisadas. No espaço, é possível ver que ainda falta muito a ser feito e que a conclusão da reforma deve demorar um tempo.
Na plataforma do governo Projeta SC, que indica uma perspectiva de quanto tempo as obras devem durar, o novo prazo informado é novembro de 2024.
Os atrasos levaram a um inquérito do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o qual menciona uma Notícia de Fato que originou o Procedimento Preparatório e que visava a verificação da estrutura física da Escola Estadual Aderbal Ramos da Silva, autuada em junho de 2012.
Parte das obras tinha como prazo final o ano de 2019. Após uma inspeção do Tribunal de Contas, uma nova licitação foi feita para a conclusão da obra.
Essa escola, infelizmente, não é a única a passar por esse tipo de situação. O cenário se repete na Escola Júlio da Costa Neves, no bairro Costeira do Pirajubaé. Por lá, as obras começaram em 2019 e ainda não foram concluídas. O novo prazo informado é para junho deste ano.
O que diz o Governo do Estado
Em entrevista ao Bom Dia Santa Catarina, a secretária adjunta de Educação do Estado, Patrícia Lueders, afirmou que, por determinação do governador Jorginho Mello (PL), as empresas que não estavam cumprindo os contratos foram notificadas.
— É a situação dessa escola, a gente teve que refazer o contrato para que a gente pudesse retomar dentro das necessidades de cada unidade. Não estava sendo previsto situações básicas, desde refeitório, cobertura, para que pudesse fazer uma obra e ser concluída dentro do que necessita um estudante para ter uma aprendizagem de qualidade — destaca Patrícia, em relação a Escola Estadual Aderbal Ramos da Silva.
Questionada sobre o cumprimento do novo prazo para as obras, a secretária afirmou, ainda, que obras públicas dependem de empresas, que muitas vezes desistem ou não cumprem com os prazos, e por isso reforça a importância de notificar.
— Às vezes com a notificação ela desiste da obra e a gente começa um novo processo licitatório. Quem conhece o processo licitatório, sabe como a gente age de maneira transparente e correta, começa do zero novamente — relata.
Já sobre a Escola Júlio da Costa Neves, a secretária afirmou que as obras estão em 80% e devem ser concluídas em breve, com a inauguração prevista para o mês de maio.
Outra escola que também está em situação crítica, com mato alto, vidro quebrado, entre outros problemas, é a Escola Estadual Pero Vaz de Caminha, no bairro Capoeiras. Patrícia explicou que, nesse caso, os alunos conseguiram retornar para a escola próxima a sua residência após terem sido deslocados para outro bairro.
— A Pero Vaz a gente conseguiu trazer uma qualidade para estes estudantes tendo em vista que eles estavam em outro bairro, e hoje eles voltaram para o espaço da coordenadoria de Florianópolis, e a gente atendeu os estudantes para que eles pudessem ficar na sua própria rua, do mesmo bairro. Ou seja, a escola ainda não começou a obra porque a empresa que ganhou a licitação desistiu, então a gente está fazendo um novo processo licitatório, mas a garantia é que agora, pelo menos, as crianças saíram do outro bairro e assim dar um conforto maior para as famílias, porque é a mesma rua onde é a escola hoje — finaliza.
Nesse caso, o prazo para início das obras ainda depende do tempo legal que as empresas, que não venceram a licitação, possuem para questionar o certame. Se não houver nenhum impedimento, a previsão é de que assim que o envelope for aberto, a ordem de serviço seja dada em 60 dias.
*Com informações do repórter Cristiano Gomes, da NSC TV
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