A Secretaria Nacional de Portos tem uma proposta na mesa para solucionar o impasse milionário que envolve a dragagem do canal de acesso aos portos de Itajaí e Navegantes. Sem recursos da operação regular de contêineres, a Superintendência do Porto de Itajaí tem um débito de quase R$ 20 milhões com a empresa holandesa Van Oord, que executa a dragagem de manutenção.
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Itajaí pediu ao governo federal R$ 50 milhões para garantir a dragagem regular até o fim do ano. A coluna apurou que a Secretaria Nacional de Portos deve apresentar uma contraproposta, cobrindo uma parte do débito mas dividindo os custos com o município. Nesse caso, a autoridade portuária deve preparar um pacote de ações para conseguir pagar a conta.
Os terminais portuários de Itajaí e Navegantes dependem da profundidade do canal de acesso e das áreas de manobra, na foz do Rio Itajaí-Açú, para determinar o calado dos navios que acessam os berços de atracação. Quanto maior a profundidade, maiores e mais carregadas as embarcações admitidas nos portos.
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Ocorre que a dragagem permanente é paga com a chamada “tabela 1” do porto público. É um recurso que a Autoridade Portuária – a administração do porto de Itajaí, municipalizada – recebe da iniciativa privada pela operação do terminal. Desde que terminou o contrato regular de arrendamento com a APM Terminals, em dezembro de 2022, a movimentação caiu e os rendimentos também, o que provocou o débito com a empresa holandesa e colocou a continuidade da dragagem em risco.
No ano passado a empresa Mada Araújo venceu o edital para operação provisória do Porto de Itajaí, por um período de dois anos, até a nova concessão definitiva. Mas, por enquanto, não há perspectiva de retomada das operações.
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