Governo tem prazo para resolver situação de prédio histórico em Florianópolis, diz MP

Antigo estaleiro Arataca foi construído em 1907 e apresenta risco de colapso, de acordo com a Defesa Civil

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MP argumenta que o local é um ponto de depósito de lixo e uso de drogas (Foto: MPSC, Divulgação)

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai emitir uma recomendação para a Secretaria de Estado da Infraestrutura fazer a demolição das ruínas do Estaleiro Arataca, localizadas embaixo da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. O prazo é de 60 dias para que o Estado faça a demolição total, salvo a possibilidade de recuperação da estrutura, o que deverá ser comprovado por laudos e estudos técnicos. A decisão foi tomada nesta sexta (26) após reunião com entidades municipais e estaduais.

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Segundo a Defesa Civil, a estrutura construída em 1907 apresenta riscos reais de colapso. O MP também aponta que o local virou ponto de depósito de lixo e uso de drogas.

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De acordo com o Promotor de Justiça Daniel Paladino, será estipulado um prazo de 30 dias para que o governo do Estado, que detém o patrimônio, faça o cercamento da edificação e tome providências para evitar a proliferação de agentes patógenos nocivos à saúde pública.

— A Ponte Hercílio Luz é o equipamento turístico mais visitado do Estado e apresenta logo abaixo da sua cabeceira um local totalmente degradado, que já foi utilizado para o cometimento de crimes e seguramente pode acarretar a proliferação de agentes patógenos nocivos à saúde das pessoas — disse Paladino.  

Participaram da reunião nesta sexta representantes da Secretaria de Estado da Administração, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Santa Catarina, da Prefeitura de Florianópolis, da Fundação Franklin Cascaes, da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Defesa Civil municipal, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis e do Conseg Centro.

História do Estaleiro Arataca

De acordo com a prefeitura, o Estaleiro Arataca foi construído por Carl Hoepcke em 1907, próximo ao Forte Santana na cabeceira insular da Ponte Hercílio Luz. Ocupava 15 mil metros quadrados, com várias edificações e uma carreira para o deslocamento de navios ao mar.

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Cerca de 150 trabalhadores especializados em consertos e na fabricação de navios e estaleiros trabalhavam ali em 1952. Em 1964, houve a extinção do porto e aterro da Baía Sul e o local foi abandonado. A maior parte do estaleiro foi demolido em 2014, sendo preservada apenas a projeção do telhado e parte das ruínas do casarão original.

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