O túnel do Morro dos Cavalos, em Palhoça, é prioritário. Quanto a isso, o motorista catarinense não tem nenhuma dúvida. Entretanto, precisamos mais de cautela, planejamento, projeto e segurança jurídica, e menos discursos mágicos e políticos de soluções que podem acabar sendo um “tiro no pé”, saindo mais caro para o motorista com uma suposta judicialização do caso.
Entre na comunidade exclusiva de colunistas do NSC Total
Há poucos dias esteve por aqui o Ministro dos Transportes, Renan Filho. Ele falou em otimização do atual contrato de duplicação do trecho norte da BR-101 com a Arteris, com a inclusão de novas obras inicialmente não previstas, mas agora absolutamente necessárias. Mas acenou, também, com um novo edital a ser lançado ainda este ano com novas empresas participando e podendo retirar a atual concessionária do contrato caso ela perca a concorrência ou não tenha interesse.
Veja fotos da queda de barreira no Morro dos Cavalos
O contrato atual vence em 2032. É preciso muita cautela para todas as possibilidades. Tanto na chamada “otimização” do atual contrato ou nova concessão. Não temos nem projeto do Morro dos Cavalos. Quanto custa ? Como garantir que uma concessionária que oferte menor valor na tarifa do pedágio para vencer o edital terá recursos depois para bancar um túnel se nem sabemos exatamente quanto ele custa?
E se a Arteris, numa suposta saída do contrato não aceitar o valor de uma indenização?
O advogado Felipe Boselli, especialista em licitações, alerta para o risco:
— Eu vejo com muita preocupação a fala do ministro de que ainda este ano teremos um leilão e uma nova concessão. Vejo isso como pouco provável, porque teríamos que avançar em pontos importantes de projetos e há uma discussão relevante com a atual contratada que poderia desaguar no Poder Judiciário — afirmou.
Fórum Parlamentar Catarinense
Na última quarta-feira (24), parlamentares de Santa Catarina se reuniram com o Ministro dos Transportes para a definição do cronograma das principais obras rodoviárias do nosso estado.
O Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Valdir Cobalchini (MDB/SC), provocou a reunião com um objetivo claro: reunir especialistas da área para encontrar soluções eficazes a curto e longo prazo para as nossas rodovias.
Em 90 dias serão definidas as obras prioritárias para Santa Catarina.
Além dos parlamentares que compõem a bancada, estavam presentes o Diretor-Geral do DNIT, Fabrício Galvão, e o Diretor-Geral da ANTT, Rafael Vitale.
Cobalchini enfatiza: “A união faz a força. Estamos reunindo especialistas para trabalhar em conjunto em prol do nosso estado. Estou otimista após essa definição de prazo e o compromisso do Ministro de priorizar o Morro dos Cavalos, na BR-101”.
Precisamos de projetos de engenharia, decisões baseadas em indicadores e segurança jurídica para que as obras necessárias em Santa Catarina ocorram o quanto antes e com o custo adequado ao contribuinte e pagador de pedágio.
Leia Mais
Ministério Público de SC acerta ao priorizar vítimas de crimes
Centro de Florianópolis muda regra do happy hour
Reforma tributária pode espantar empresas de SC