Para combater as pichações, Blumenau vai atacar ainda mais o bolso dos infratores. A prefeitura deve encaminhar em breve à Câmara de Vereadores um projeto de lei prevendo multas mais pesadas para quem for flagrado emporcalhando o patrimônio alheio. Uma minuta prévia da proposta já foi analisada na última semana pelo Conselho Municipal de Planejamento Urbano (Coplan).
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Segundo o texto, ao qual a coluna teve acesso, a pichação será passível de multa equivalente a cinco vezes o valor de referência urbanístico (VRU) fixado em decreto municipal para 2024. Um VRU corresponde a R$ 2.752,28. Logo, a punição pode chegar a R$ 13,7 mil. A conta fica ainda mais salgada se a sujeira for feita em bem tombado ou de interesse histórico municipal: 10 VRU, ou R$ 27,5 mil. Se a infração for cometida por menores de idade, quem responde são os pais ou responsáveis.
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A proposta também prevê multa de dois VRU (R$ 5,5 mil) para quem vender tintas em embalagem de aerossol a menores de 18 anos, não apresentar notas ficais com identificação do comprador ou não manter cadastro de quem compra esse tipo de produto. Os valores arrecadados serão revertidos a um fundo municipal de preservação do patrimônio cultural edificado.
— O principal objetivo é ampliar o raio de ação contra essas pichações. Estamos endurecendo as penas financeiras — diz o secretário de Planejamento Urbano, Éder Boron.
As multas aplicadas, por outro lado, podem ser reduzidas caso o infrator assine um termo se comprometendo a restaurar o bem danificado.
O combate a esse tipo de prática já estava previsto no antigo Código de Posturas do Município. Mas a legislação anterior foi revogada e substituída por um novo dispositivo na reta final de 2023. Agora, o ataque a pichações será alvo de um programa específico a ser criado pela prefeitura.
Além dos rabiscos indesejados, o projeto também proíbe a colocação de cartazes, folhetos, banners e similares em imóveis do patrimônio histórico, monumentos, pontes, viadutos, equipamentos públicos, casas, prédios, muros e outros bens públicos ou privados. A exceção é se houver autorização do poder público ou do proprietário. Os grafites, desde que também sejam permitidos, ficam de fora das regras.
Fiscalização
Como sempre, flagrar esse tipo de ato será o maior desafio. O projeto prevê que o município possa firmar convênios com órgãos da União e do Estado para ajudar na fiscalização, inclusive com a possibilidade de repassar a eles parte ou total dos valores arrecadados com as multas.
A tecnologia, por outro lado, deve ser uma aliada para coibir a sujeirada. Imagens de câmeras de segurança públicas e particulares, fotos publicadas em redes sociais ou particularidades das pichações que ajudem a identificar os infratores, como algum tipo de assinatura ou símbolo, podem servir como prova para a punição. A vigilância popular também será bem-vinda.
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