Depois de um dia de polêmicas por causa de recuos, o Senado aprovou no final da tarde desta quarta-feira a tributação de 20% para importações de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas. A proposta integra o Projeto de Lei (PL) 914/2024 do programa Mover, relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Entidades empresariais divulgaram novos dados, com alertas sobre os riscos de não taxar esses importados que chegam aos milhares no Brasil.
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Entidades empresariais nacionais e estaduais voltaram a divulgar notas alertando sobre o risco do desemprego e cobrando medidas do senado. Nesse movimento, estão a Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Associação Brasileira das Indústrias Têxteis e de Confeções (Abit).
Com um vídeo intitulado “Não é só uma blusinha”, a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) alerta que se essas compras seguirem sem taxação poderão fechar no Brasil 800 mil empregos e afetar 3,2 milhões de pessoas. Isso é muito emprego, principalmente de mulheres, que ganham até dois salários-mínimos por mês, argumentou a federação.
No vídeo, a Fiesc alerta também que se seguirem sem tributação, as compras vão somar este ano R$ 15 bilhões, resultado de uma média de 527 mil remessas por dia. No período de dezembro a março, foram 64 milhões de pacotes que vieram para o Brasil. Os setores mais afetados são têxtil, confecções, calçados, cosméticos e higiene pessoal.
Nesta quarta-feira à tarde, quase 30 entidades empresariais divulgaram uma nova nota conjunta alertando sobre os riscos de não tributar as compras de até US$ 50.
– As plataformas internacionais estão recolhendo apenas 17% de ICMS, ante um pacote de impostos de até 90% pagos pelas empresas brasileiras. A taxação de 20% seria apenas o primeiro passo rumo à igualdade, mas ainda não solucionaria a grande diferença. Sem essa alíquota, conforme consta no texto proposto pelo senador Rodrigo Cunha, a competição torna-se impraticável – alertaram as entidades na nota.
Também na mesma comunicação, as entidades alertam que esse privilégio concedido às plataformas internacionais é um desestímulo a quem investe, produz, vende e gera empregos no Brasil.
– A rigor, é um convite explícito às empresas brasileiras para que fechem suas portas aqui e se transfiram para o exterior, para que consigam benefícios tributários similares aos dos sites estrangeiros de e-commerce, colocando em risco 18 milhões de empregos e milhares de empresas. Logo, o relator, Rodrigo Cunha, infelizmente, com seu relatório, se coloca como defensor da política de zero emprego, zero investimento, zero renda, zero impostos no Brasil e ao contrário, defensor de geração de investimentos, empregos e renda na China, verdadeiro absurdo quando defendido por um parlamentar brasileiro – escreveram as entidades para o senador Rodrigo Cunha.
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