A busca pela dupla cidadania europeia tem crescido de forma exponencial no Brasil. Somente no ano de 2022, quase 26 mil brasileiros alcançaram esse objetivo. Um dos principais “alvos” dessa busca é a Itália, especialmente pela imigração de nativos para o nosso país entre o final do século XIX e o início dos anos 1900 e, consequentemente, o grande número de descendentes espalhados em diversos estados do Brasil.
Dados do governo da Itália mostram que aproximadamente 30 milhões de brasileiros são descendentes de italianos. Em Santa Catarina, esse número se torna ainda mais expressivo: pesquisa recente da Secretaria de Articulação Internacional do governo estadual revela que quase 70% da população possui, na genealogia, algum antepassado italiano.
Para quem é descendente, as chances de possuir direito à dupla cidadania são altas. Conforme a lei do país, descendentes de italianos já são, por direito, cidadãos italianos. É o que explica Rafael Gianesini, CEO da Cidadania4U, maior empresa da América Latina no setor.
— De modo simples, tem direito à cidadania todo aquele que é descendente de um italiano, não há limite de gerações. É possível confirmar esse direito fazendo uma retrospectiva da árvore genealógica, de preferência dos dois lados da família, assim as chances são maiores. Há outras formas de obter a cidadania, como casamento, residência no país, por mérito ou leis especiais — destaca Rafael.
Além de não haver limite de gerações, outro fator importante é que não há a necessidade dos descendentes diretos já terem a cidadania reconhecida. Por exemplo: se você é neto de italiano, não é preciso que o seu pai ou a sua mãe reconheçam a cidadania para que você receba o passaporte.
Formas de conseguir a cidadania italiana
É possível solicitar a cidadania italiana de três formas: via administrativa (no Brasil); via judicial, na Itália (contra-filas) e por via administrativa na Itália.
1 – Via judicial na Itália (Contra-filas)
Quando feito pela via judicial na Itália, o processo é conduzido por um advogado italiano, registrado junto aos órgãos legais, e autorizado a protocolar o processo no tribunal da província de origem do dante causa (italiano imigrante). Essa modalidade é um dos serviços da Cidadania4U e o prazo de conclusão é, em média, em menos de dois anos.
2 – Via administrativa no Brasil (Consulado Italiano)
Com os documentos em mãos, é necessário se inscrever em algum Consulado Italiano (Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre) e esperar ser convocado. O tempo médio para ser convocado e ter o processo finalizado é de 10 a 12 anos.
3 – Via administrativa na Itália
Por essa via, o requerente precisa se deslocar à Itália e comprovar residência fixa no decorrer do processo. Apesar do tempo de conclusão do processo ser, em média, de um ano, os custos do requerente aumentam na mesma proporção – isso porque é preciso gastos com alimentação, moradia e demais despesas por, no mínimo, 90 dias. Após todos os feitos burocráticos, é preciso esperar a passagem do Vigile – uma espécie de polícia municipal italiana que irá averiguar se o requerente está realmente morando no país.
Passo a passo para a cidadania italiana
- 1º passo: descubra se tem direito
O primeiro passo é saber se você realmente tem direito, e a maneira mais eficaz para descobrir é montando uma árvore genealógica. A Cidadania4U possui um chatbot em que a pessoa pode descobrir se tem direito à cidadania italiana em menos de dois minutos.
- 2º passo: reúna a documentação necessária
É necessário reunir os documentos que comprovem o vínculo com o italiano. Nessa etapa, é preciso colher o maior número de informações possíveis, pois elas irão ajudar a encontrar os documentos e os lugares em que estão – desde cartórios à igrejas. Além disso, é fundamental saber se o ascendente se naturalizou ou não brasileiro. Por se tratar de documentos antigos, é comum encontrar erros em datas e sobrenomes. Nesses casos, é preciso fazer as retificações necessárias.
Os documentos imprescindíveis para a abertura do processo são: árvore genealógica; certidões de nascimento; certidões de casamento; certidões de óbito (caso haja); certidão negativa de naturalização (CNN) do dante causa (antepassado europeu) e comprovante de residência.
A empresa gerida pelos irmãos Gianesini conta com uma equipe de especialistas dedicada integralmente na busca desses documentos.
- 3º passo: faça as correções e a tradução dos documentos
Com toda a documentação reunida, é necessário realizar a correção de possíveis erros nas certidões – como grafia dos nomes e sobrenomes e discordância de datas. Esses ajustes podem ser feitos em cartórios civis ou, em casos mais específicos, via ação judicial.
Após as correções, é preciso traduzir os documentos para o italiano – trabalho que deve ser feito por um tradutor juramentado.
A última etapa antes da abertura do processo é o Apostilamento de Haia – uma espécie de selo que certifica que os documentos são verdadeiros e possuem validade fora do Brasil, podendo ser apresentados em órgãos internacionais.
O apostilamento deve acontecer antes e depois da tradução e pode ser feito em diversos cartórios em todo o Brasil.
- 4º passo: dê entrada na cidadania italiana
Direito garantido, documentação reunida, corrigida e traduzida e apostilamento concluído. Após todas essas etapas, é hora de dar entrada no processo para ser um cidadão italiano!
A cidadania pode ser solicitada nas formas que citamos anteriormente: via judicial, via administrativa no Brasil ou via administrativa na Itália. O requerimento pode ser preenchido diretamente pelo site do Consulado Italiano de sua região.
Cada pessoa maior de idade deve preencher o próprio requerimento, como nos casos dos processos em família. Menores de idade precisam ser indicados no momento do requerimento para obterem a cidadania juntamente com o genitor interessado.
Assessoria personalizada em cada etapa do processo
Apesar de ser um sonho para muitos, requerer a cidadania italiana pode ser frustrante por conta da burocracia envolvida, dos custos envolvidos e de toda a logística de deslocamentos necessária para obter os documentos, realizar as traduções, entre outras etapas.
Pensando em facilitar a vida de quem busca por esse sonho, a Cidadania4U conta com um atendimento personalizado e um time de mais de 450 especialistas, que atuam em cada etapa do processo, tanto no Brasil quanto na Itália, para que o requerente não tenha nenhuma preocupação ou desgaste.
Contando com tecnologia de ponta e atuação direta na Europa, a empresa, líder do mercado e que tem escritório em Joinville, possui 100% de assertividade no processo e entrega a cidadania em tempo recorde.