Mensagens divulgadas na noite desta terça-feira (13) apontam pedidos de Alexandre de Moraes à Justiça Eleitoral para produção de relatórios que embasassem decisões contra bolsonarista no inquérito das fakes news no Supremo Tribunal Federal (STF). As conversas, reveladas pela Folha de S.Paulo, apontam que o ministro e seu juiz assessor escolhiam alvos específicos.
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Entre eles, estão o jornalista bolsonarista Rodrigo Constantino, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e a juíza Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conhecida pela amizade com a família de Jair Bolsonaro.
Parlamentares pedem impeachment de Alexandre de Moraes após divulgação de mensagens
As mensagens eram trocadas entre Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF); o juiz auxiliar durante a presidência do ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Antônio Vargas; e Eduardo Tagliaferro, na época, chefe da AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação), órgão subordinado a Moraes na corte eleitoral.
As conversas obtidas pela Folha teriam ocorrido no final de 2022. Em uma delas, Airton Vieira solicita um levantamento de revistas de perfil de direita, com a intenção de desmonetizar as publicações nas redes sociais. Já no dia seguinte, Tagliaferro informa que, de uma revista específica, “não estavam falando nada”. Tagliaferro pergunta o que deveria incluir no relatório, e Vieira responde: “use a sua criatividade”.
Em uma troca de mensagens em novembro de 2022, o pedido é que o gabinete relacione Eduardo Bolsonaro ao argentino Fernando Cerimedo, que dizia em lives que as eleições brasileiras de 2022 haviam sido fraudadas. “Ele quer pegar o Eduardo Bolsonaro”, diz uma das mensagens. O relatório feito pelo gabinete conclui que o deputado federal e o argentino eram amigos há mais de 10 anos.
Já no caso de Rodrigo Constantino, mensagens indicam pedidos de ajustes de Moraes nos relatórios produzidos pelo órgão de combate às fake news do TSE. A construção do relatório deveria incluir postagens de Constantino em que ele criticasse o TSE, as eleições e “defendam o golpe”. As postagens, no entanto, não poderiam citar Alexandre de Moraes.
Outro alvo é a juíza Maria do Carmo. Em dezembro de 2022, Marco Antônio Vargas pediu um levantamento do perfil dela e de redes sociais a Tagliaferro. Duas postagens foram encontradas, uma sobre a abertura dos portões do Palácio da Alvorada a apoiadores por Bolsonaro e outra criticando a Copa do Mundo, afirmando que a “seleção verdadeira está na frente dos quartéis”, em alusão aos acampamentos em frente a unidades militares.
Parlamentares pedem impeachment
Senadores e deputados bolsonaristas defendem a abertura de uma CPI e de um pedido de impeachment de Alexandre de Moraes após a divulgação das mensagens, que segundo a Folha revelam um fluxo fora do rito envolvendo STF e e TSE.
Bolsonaristas apelidaram a revelação de “Vaza Jato do Xandão”, de acordo com o jornal Metrópoles. Trata-se de uma referência ao vazamento de conversas do Telegram entre Sergio Moro e outros integrantes da Lava Jato, mostrando que o então juiz cedeu informação privilegiada e ajudou o Ministério Público Federal (MPF) a construir casos.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o relato pode representar crime e interferência ilegal nas eleições em que o pai foi derrotado por Lula (PT).
— Se isso aqui for confirmado é uma prova de uma interferência direta do presidente do TSE dando ordem para prejudicar um candidato. Desequilibrando a disputa presidencial. Algo que já suspeitávamos. Se confirmando isso aqui, é uma prova de que houve essa interferência, pessoal, direta, criminosa —discursou Flávio no plenário do Senado.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) já tinha preparado um novo pedido contra Moraes e agora diz estar trabalhando para incluí-lo a tempo de apresentar o documento nesta quarta-feira (14). “A reportagem deve reforçar o pedido de impeachment coletivo, que já tem [o apoio de] mais de 12 senadores e dezenas de deputados. Mas esse número deve subir”, afirmou à Folha.
O que diz Alexandre de Moraes
Em nota, o gabinete esclareceu que “nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições”.
Foi explicado ainda que os relatório descreviam publicações ilícitas feitas nas redes sociais devido “estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”.
“Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, finaliza a nota.
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