Alexandre de Moraes, de 56 anos, é o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e se tornou, nesta semana, o alvo de senadores e deputados bolsonaristas que defendem a abertura de uma CPI e de um pedido de impeachment. Segundo uma reportagem publicada na Folha de S. Paulo, nesta terça-feira (13), o ministro é acusado de impor, de forma não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões no inquérito das fakes news no STF.
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Moraes nasceu no dia 13 de dezembro de 1968 em São Paulo. O ministro se formou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) em 1990, onde também completou o Doutorado. Em 1991, foi o primeiro colocado no Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, e atuou como Promotor de Justiça de 1991 a 2002.
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Aos 33 anos de idade, em 2002, foi nomeado como Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e exerceu o cargo até maio de 2005. No mesmo ano foi nomeado pelo Presidente da República o membro da 1ª composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2016, Moraes assumiu o cargo de Ministro de Estado da Justiça e Cidadania e, em seguida, tornou-se Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. Em março de 2017, ele tomou posse no cargo de Ministro do STF após a morte do Ministro Teori Zavascki. Ele também é professor titular de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Quem é Alexandre de Moraes
Entenda
A reportagem da Folha teve acesso à troca de mensagens no WhatsApp entre Moraes e assessores entre agosto de 2022, já durante a campanha eleitoral, e maio de 2023, período em que o ministro presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos arquivos está o seu principal assessor no STF, que ocupa até hoje o posto de juiz instrutor, e outros componentes da sua equipe no TSE e no Supremo.
Nas mensagens, os assessores relataram irritação do ministro com a demora no atendimento às suas ordens. “Vocês querem que eu faça o laudo?”, questionou o ministro. “Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, comentou um dos assessores. “Ele tá bravo agora”, disse outro.
As conversas de WhatsApp foram trocadas em sua grande maioria entre o juiz instrutor Airton Vieira, assessor de confiança de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, um perito criminal que comandava a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE. Tagliaferro deixou o cargo no tribunal eleitoral em maio de 2023, após ser preso sob suspeita de violência doméstica contra a sua esposa, em Caieiras (SP).
O que diz Moraes
Em nota, o gabinete esclareceu que “nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições”.
Foi explicado ainda que os relatório descreviam publicações ilícitas feitas nas redes sociais devido “estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”.
“Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, finaliza a nota.
*Com informações do Metrópoles e da Folha de S.Paulo.
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