Como funciona programa de Campo Grande que pode “inspirar” Joinville

Prefeituras assinaram termo de cooperação

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Prefeitura de Campo Grande cedeu uso do software à prefeitura de Joinville (foto: Flávio André, Ministério do Turismo, Divulgação)

A prefeitura de Joinville ter acesso ao software do projeto “Nota Premiada Campo Grande”, desenvolvido pela prefeitura da capital do Mato Grosso do Sul. O termo de cooperação permite que o programa seja usado em Joinville, caso o município venha a oferecer incentivo semelhante. A Secretaria da Fazenda de Joinville informa que se trata de fase inicial, ainda de estudo sobre o formato adotado em Campo Grande. Portanto, não há como indicar, neste momento, como e quando o sistema entrará em operação, caso a solução venha a ser adotada.

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O “Nota Premiada Campo Grande” incentiva os usuários solicitarem a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). Ou seja, notas fiscais envolvendo o ISS, um tributo municipal. Os cidadãos inscrevem seu CPF no site do programa e, cada R$ 20 em notas fiscais tiradas nesse CFF, dá direito a um cupom. Com os cupons, os contribuintes concorrem a sorteios mensais, com três prêmios de R$ 20 mil, três de R$ 10 mil e cinco de R$ 5 mil.

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A prefeitura de Joinville analisa outras modalidades de incentivo. Na campanha de 2020, o então candidato Adriano Silva defendeu o programa “Notinha Amiga”, com previsão de descontos em impostos e sorteios de prêmios para quem exige notas de serviços e quita os tributos em dia.

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