O governo federal informou que vai anunciar nesta segunda-feira (26) um conjunto de medidas para reduzir o preço médio do gás natural no país, que está em torno de US$ 14,00 por milhão de BTUs. A intenção é alcançar uma redução de 35% a 40% e, além disso, poder aumentar a oferta do insumo. As medidas deverão ser anunciadas após a reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que acontece às 9h no Ministério das Minas e Energia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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O plano prevê diversas medidas, conforme uma minuta divulgada pelo ministério. Uma das medidas principais é possibilitar que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) tenha condições de definir preço-teto para uso dos gasodutos que levam o gás natural do pré-sal até a costa brasileira.
Outra medida é autorização para que a PPSA, estatal que faz a gestão de contratos de partilha da produção do pré-sal, possa acessar os sistemas de escoamento e processamento desse gás natural da união e estabelecer custos menores para vendas diretas, concorrendo com a Petrobras.
Também serão definidas medidas para reduzir a reinjeção de gás natural nos poços de petróleo em alto-mar. Esse procedimento facilita a extração de petróleo, mas na prática implica em redução de disponibilidade de gás natural para outros setores.
A quarta medida será a criação do Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN), a exemplo do que já existe para energia.
Essas mudanças são importantes para a economia de Santa Catarina porque o Estado é um dos maiores consumidores do insumo no Brasil em função de sediar o maior polo de indústrias cerâmicas do país. O custo do gás natural chegou a representar cerca de 30% do total de custo de algumas indústrias.
A redução média do preço do gás natural é um pleito antigo da indústria brasileira porque, enquanto a média aqui está em US$ 14 por milhão de BTUs, o valor mundial está em torno de US$ 10,00 por milhão de BTUs. A expectativa é de que o Brasil tenha preços assim, até porque, agora, este mercado de gás natural está com regras mais liberadas, tanto para oferta, quanto para consumo.
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