Café com Ânderson de 29 de agosto de 2024: as notas quentes da quinta-feira

Bastidores e informações dos Poderes em Santa Catarina

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(Foto: Arte NSC)

Olá, bom dia! Vamos ao Café com Ânderson desta quinta-feira, 29 de agosto de 2024. As informações e bastidores quentes daquilo que acontece em Santa Catarina. Leia abaixo:

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Financiamentos

O governo do Estado vai enviar projetos para a Alesc pedindo autorização para dois financiamentos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Somados, os valores chegam a R$ 2 bilhões. Parte dos recursos vai para a Agricultura e a outra para a Infraestrutura.

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Semana de votação

Dentro do calendário especial da Alesc por conta do período eleitoral, as atividades dos deputados serão retomados por três dias em setembro: 10, 11 e 12. Será quando o Legislativo deve votar os projetos dos financiamentos, além de outras pautas.

Prioridades

Um dos projetos que terá prioridade do governo e da Assembleia é o que regulamenta no Estado uma lei federal sobre inspeção sanitária. Já outra proposta vai conceder benefícios fiscais ao setor agropecuário.

Adiado

O julgamento do pedido de liberdade dos presos na operação Caronte, que investiga o suposto esquema das funerárias de Criciúma, foi adiado. Os processos estavam na pauta da 5ª Câmara Criminal desta quinta-feira (29), mas foram reagendados para as próximas sessões.

Barrados (1)

Santa Catarina tem, até agora, 79 candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral. A maior parte delas, 56, estão em prazo recursal ou já com recurso protocolado.

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Barrados (2)

Um dos casos que está em discussão é o do candidato a prefeito de Xavantina, no Oeste, Ari Parisotto (PL). Em primeira instância, a candidatura dele foi indeferida. O juiz entendeu que ele está inelegível, enquanto a defesa de Parisotto alega que a condenação sofrida pelo candidato não implicou inelegibilidade. O caso agora deve ser analisado pelo TRE-SC.

Barroso em Floripa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, participa, às 9h30 desta sexta-feira (30), de um encontro com estudantes do ensino médio do colégio Marista Social Lúcia Mayvorne, em Florianópolis. A escola fica na comunidade Monte Serrat. A palestra de Barroso terá o tema: “Como fazer diferença para si próprio, para o Brasil e para o mundo”.

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Avançou

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que inclui na legislação penal o agravamento das penas dos crimes de homicídio e de lesão corporal, quando praticados contra advogado ou advogada no exercício da profissão. A proposta surgiu da bancada de Santa Catarina na OAB Nacional, liderada pelo Vice-presidente Rafael Horn, e da sugestão do advogado catarinense Thiago Coutinho.

Prestigiado

A inauguração do novo escritório do advogado criminalista Mathaus Agacci, em Florianópolis, nesta quarta-feira (28), reuniu nomes influentes. A vice-governadora, Marilisa Boehm, por exemplo, esteve presente, além de desembargadores, promotores e outros nomes da advocacia.