A troca de comando na Fundação Catarinense de Cultura (FCC), confirmada nesta sexta-feira (6) pela coluna de Anderson Silva, sela o fim da breve passagem de Rafael Nogueira pelo órgão que coordena as políticas culturais em Santa Catarina. Paulista, ex-presidente da Biblioteca Nacional no governo Bolsonaro, e nomeado como parte da ala ideológica do governo Jorginho, Nogueira envolveu-se em algumas polêmicas à frente da FCC – mas foram outras razões que o apearam do cargo.
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O setor cultural vinha demonstrando descontentamento com a condução da Fundação. A gota d´água foi a publicação de uma Instruçao Normativa, no fim de agosto, que colocou uma série de entraves no Programa de Incentivo à Cultura (PIC), incluindo a exigência de que os projetos inscritos tivessem 30 anos de funcionamento.
A mudança de regras veio após cobrança do Tribunal de Contas por mais transparência – mas, na avaliação do setor, não resolveu o impasse e agravou o cenário de atraso na análise de projetos.
A lista de reclamações incluiu o não lançamento do Prêmio Elisabete Anderle de incentivo à cultura em 2024, e a falta de integração com programas nacionais como a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo. Integrantes do setor também reclamam que o Programa de Integração e Descentralização da Cultura (IDC) ficou com dinheiro parado na conta, sem destinação.
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Há ainda a demora na reabertura do Museu de Arte de Santa Catarina (Masc), que segue fechado desde o auge da pandemia. Outro caso semelhante é o do Museu do Mar, em São Francisco do Sul. Em agosto de 2023 o Governo do Estado autorizou o início das obras no local, a serem contratadas pela FCC – mas, até agora, o projeto não avançou. O museu está interditado desde 2021.
Esse cenário azedou a relação de Nogueira com o governo, e nem o apadrinhamento do presidente da FCC pelas deputadas Ana Campagnolo (PL) e Carol De Toni (PL) conseguiu reverter a avaliação de que era hora de mudança. A informação de bastidor é que as “madrinhas” sequer intercederam pelo indicado.
Em dezembro, uma exoneração de Rafael Nogueira “por engano” já havia dado o que falar. O governo corrigiu a publicação e informou, na época, que a troca de nomes teria ocorrido por erro de digitação.
Fora da FCC, Rafael Nogueira deve continuar no governo, em um cargo ainda não divulgado. Em seu lugar entra Maria Terezinha Debatin, que já comandou a FCC no governo Raimundo Colombo. Ela tem livros publicados em poesia, música, gestão, cabala e numerologia, e é um quadro de confiança de Jorginho. A missão dada a Maria Terezinha pelo governador foi arrumar a casa.