O monitoramento de longo prazo das contas da Secretaria de Estado da Saúde apontou como a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) reduziu a dívida da saúde, que já chegou a R$ 1 bilhão em Santa Catarina. Atualmente, o débito é de pouco mais de R$ 360 milhões.
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Os dados constam em um relatório apresentado pelo relator, conselheiro Dado Cherem, já foi secretário de Estado da Saúde e é responsável pelos assuntos que envolvem o tema no TCE. Em 2017, com R$ 1 bilhão de débito, o Estado tinha comprometimento de 46% do orçamento da saúde com a dívida. Hoje, o valor equivale a R$ 6,3%.
Na análise do TCE, a redução se deu pela adoção de medidas determinadas e recomendadas pelo Tribunal à Secretaria de Saúde e à Secretaria da Fazenda. Entre elas, a reserva anual de valores para cobrir os custos com a judicilização de procedimentos e medicamentos, que tem um grande peso na pasta.
O Estado passou a fazer uma reserva anual de vaores, considerando a média dos útimos anos, para cobrir esses gastos com demandas judiciais, o que ajudou a sanear as contas.
Outras medidas implementadas foram a criação da Política Hospitalar, com acompanhamento dos custos dos hospitais estaduais, e o acompanhamento de procedimentos cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O relatório foi apresentado aos demais conselheiros do TCE no dia 18 de setembro. Diante dos resultados, o Pleno do Tribunal decidiu manter o monitoramento dos custos da saúde no Estado.
O saneamento de contas e a redução dos débitos é importante para garantir que haja mais recursos para aplicação em outros programas, como a redução das filas por cirurgias e exames.