Empresas praticantes de chamadas indesejadas de telemarketing poderão ser multadas

Medida da Anatel é uma tentativa para driblar o spam telefônico e diminuir os golpes

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Anatel também dá dicas sobre o que fazer quando receber as ligações indesejadas (Foto: Joédson Alves, Agência Brasil)

Para tentar driblar o spam telefônico e diminuir os golpes, a Anatel adotou uma nova medida que promete reduzir as insistentes ligações telefônicas de telemarketing. Agora, empresas que descumprirem as medidas podem ser multadas em até R$ 50 milhões e o consumidor pode reclamar pelo site da Anatel ou pelo telefone 1331. As informações são do g1.

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A medida deve punir a prática das chamadas feitas por vários números de telefones diferentes que as empresas adotam para contatar o consumidor. Mesmo usando a estratégia de bloquear o número, as ligações voltam a acontecer através de outros números.

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Para o presidente da Comissão de defesa Do Consumidor da OAB, em Minas, Thiago Freitas, a proibição é um pequeno avanço.

“Precisamos divulgar essa informação, e o consumidor precisa fazer um cadastro. Depois, ele precisa anotar todas as vezes que estiver sendo incomodado de forma exaustiva e fazer reclamação no próprio consumidor.gov. É a resistência do consumidor que vai fazer a gente mudar alguma coisa”, diz Thiago Freitas.

O que fazer com ligações suspeitas

A Anatel também dá dicas sobre o que fazer quando receber as ligações indesejadas. Veja:

  • Quando receber ligações suspeitas, a orientação é para que você atenda: se o número for desconhecido, ao atender, fique em silêncio pra evitar que sua voz seja usada por inteligência artificial em golpes.
  • Se o assunto não for de seu interesse, desligue logo. A Anatel conta as ligações de até 6 segundos e empresas que acumulam muitas chamadas nesse formato podem ser multadas.
  • Use a plataforma “não me perturbe” do governo federal. Nela é possível bloquear ligações de marketing para o seu número.

Empresas que descumprirem as medidas podem ser multadas em até R$ 50 milhões. O consumidor pode reclamar pelo site da Anatel ou pelo telefone 1331.

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A Conexis Brasil Digital – que reúne as maiores operadoras de telecomunicação do Brasil – declarou que os associados estão comprometidos com o combate às ligações fraudulentas e que estão avaliando as iniciativas propostas pela Anatel.

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