A prefeitura de Joinville quer estudar a atualização da planta genérica de valores, um mapeamento sobre imóveis também utilizado para o cálculo de tributos municipais como IPTU e ITBI. O edital para contratar os serviços está sendo lançado nesta semana. O trabalho inclui as atualizações da base cartográfica (como é o território) e cadastral de parte do município. O levantamento é usado ainda em outras áreas da prefeitura, como planejamento urbano, gestão ambiental e infraestrutura.
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O estudo vai montar modelo digital sobre a superfície da maior parte do município (perímetro urbano, expansão urbana e parte da área rural), incluindo as características das edificações, topografia e vegetação, entre outras condições. O serviço terá 22 meses para ser executado, a partir da ordem de serviço. O custeio será por meio de parte do empréstimo internacional com o BID, assinado em 2017.
A prefeitura alega que desde 1990 os setores tributários não são alterados. O trabalho de montagem da nova planta será uma forma de permitir uma “tributação de IPTU mais justa”, mais adequada à realidade atual. A planta de valores indica os preços médios do metro quadrado dos imóveis, conforme características como tipo de edificação (tamanho da área construída e do terreno, por exemplo), uso (se comercial ou residencial, em outro exemplo), localização, entre outros critérios. O cálculo do IPTU é baseado nesse valor (venal), com aplicação de alíquota correspondente. Há outros critérios aplicados, como fatores de valorização e depreciação.
Em um exemplo, imóveis residenciais em Joinville com até 150 metros quadrados de área construída pagam o equivalente a 0,5% do valor venal do imóvel. A alíquota muda em caso de imóveis maiores ou de uso comercial ou industrial ou outra finalidade. Há situações de isenções, conforme o uso ou renda do dono. Um imóvel baldio em determinada região do Centro pode pagar alíquota de 7%.
Uma atualização da planta genérica pode alterar os valores venais e os mapas tributários. Dessa forma, o valor do IPTU pode ser alterado pelo novo valor venal ou por uma nova localização no setor tributário – ainda que as alíquotas, de forma geral, não sejam alteradas. O trabalho de atualização também pode identificar alterações nas características dos imóveis – uma ampliação, por exemplo – que ainda não sido incluída no Simgeo, o sistema de geoprocessamento da prefeitura. O serviço vai montar uma proposta de atualização da planta, a ser avaliada pela prefeitura.
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