A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada Erika Hilton (PSol-SP), que visa acabar com a escala 6×1, pode ter resistência dentro da Casa Legislativa, mesmo após atingir o número de assinaturas necessárias para tramitar na Câmara. O projeto visa reduzir a jornada de trabalho no Brasil para 36 horas semanais.
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A PEC inicia a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pela deputada Caroline De Toni (PL-SC), que irá analisar a admissibilidade da proposta. Os deputados estão aguardando para a possibilidade da proposta de Erika Hilton ser anexada à PEC 221/2019, de autoria de Reginaldo Lopes (PT-MG), que também visa reduzir a jornada de trabalho, sem redução salarial.
Alguns deputados afirmam que a tramitação da proposta de Erika Hilton sofrerá resistência por parte da presidente do CCJ pela aproximação da direita com o setor empresarial. “Extrema direita tem aliança com setor empresarial mais rico e milionário. Portanto, não dialoga com setores que não são ligados a eles e ainda são sustentados economicamente por grandes empresários”, afirmou o deputado Rogério Correia (PT-MG).
A maior resistência à PEC está ligada a setores empresariais e produtivos os quais argumentam que, se aprovada, a proposta aumentará os custos das empresas e poderá provocar demissões. A discussão que ganhou as redes sociais nas últimas semanas tem feito com que a população pressione os deputados federais nas redes sociais.
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Alguns deputados, como Sâmia Bomfim (PSol-SP) considera necessário a implementação de um calendário para votação ainda este ano, com a devida designação de um relator.
Caso a PEC tenha admissibilidade aprovada na CCJ, o mérito da proposta será analisado por uma comissão especial. Depois, seguirá para o plenário da Casa, onde necessita do voto de 308 parlamentares, em dois turnos de votação.
O que dizem brasileiros com jornada reduzida
Na Islândia, grande parte dos moradores atuam em regime de 36 horas semanais, seguindo regras normalmente definidas em negociação coletiva com os sindicatos de cada categoria. Essa é a realidade de Pietro Pirani e Miriam Guerra Massom, que trabalham no país.
Pietro Pirani trabalha em uma agência de publicidade. Ele começa sua jornada de trabalho às 9h30 e vai até às 16h30. A jornada implementada em boa parte do país permite a atuação durante oito horas por dia durante a semana, com sextas-feiras mais curtas, com apenas quatro horas de serviço.
De acordo com o Ministério dos Assuntos Sociais e do Trabalho da Islândia, também é permitido distribuir igualmente as 36 horas ao longo de cinco dias (7h12 por dia), assim como tirar um dia inteiro de folga a cada duas semanas.
Pietro ressalta que na escala atual implementada no Brasil ele “via a vida passando durante a semana”, e durante o fim de semana tinha que escolher entre descansar ou fazer atividades para seu lazer. Com a escala atual na Islândia ele consegue fazer outras coisas durante a semana. “Eu parei de só ver a vida passar”, afirma.
Já Miriam, que está no país há 21 anos, chegou a participar dos testes que implementaram a nova escala no país. Com isso ela viu a redução de jornada ser implementada no país e todos os benefícios que vieram com ela, inclusive o aumento da produtividade nas empresas.
Para Pietro, a jornada de trabalho reduzida possibilita mais tempo com o filho pequeno e com a esposa. Ele também consegue garantir uma renda extra como fotógrafo, principalmente com ensaios na aurora boreal. E Miriam atua no Conselho Tutelar da Infância e Juventude de Reykjavik, com jornada de 36 horas semanais, e também divide o tempo da rotina com o marido e os filhos.
*O texto tem informações do g1 e Metrópoles
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