O Consórcio Aeroportuário Regional Sul, integrado pelas empresas RDL e Planaterra, foi o vencedor do leilão do Aeroporto de Jaguaruna, realizado na manhã desta quinta-feira (28) na B3, a bolsa de valores brasileira. O grupo de empresas ofereceu deságio de 80% para operar o terminal. A outra participante do leilão foi a Duane do Brasil S.A., que ofereceu deságio de 8,35%.
A oferta do consórcio vencedor garante uma contraprestação mensal de R$ 13.250,00. Os 80% de deságio significam o percentual de desconto em relação aos aportes que caberão ao Estado. Esses descontos proporcionarão uma economia de R$ 27 milhões aos cofres estaduais. Segundo a Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Ivan Amaral, com esse deságio, o investimento em 30 anos no terminal poderá ser de R$ 70 milhões.
– Hoje celebramos um marco histórico para Santa Catarina com a primeira parceria entre setor público e setor privado da história do Governo do Estado. É o início de um processo moderno e necessário para muitas atividades que hoje o Estado faz e a iniciativa privada pode fazer muito melhor. Eu tenho muita alegria de estar aqui hoje para bater o martelo nessa PPP. É um trabalho que vai transformar o Aeroporto de Jaguaruna em um exemplo no atendimento aos passageiros. A região Sul vai poder contar com um ótimo aeroporto. Vamos ter mais opções de voo, conforto e segurança. Que seja a primeira de muitas – destacou o governador Jorginho Mello ao falar na B3 e bater o tradiconal martelo.
Esta é a primeira parceira público-privada (PPP) do Estado de Santa Catarina e tem como objetivo melhorar os serviços do termina aeroportuário, que poderá receber 188 mil passageiros anos com o impulso da modernização em função da gestão privada. A empresa vencedora terá que fazer um investimento de R$ 38 milhões em infraestrutura, sem incluir custos operacionais.
Jorginho Mello esteve na B3 acompanhado de um grupo de secretários para essa estreia do governo no mundo das PPPs. Também acompanharam o evento os secretários de estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Ivan Amaral; da Fazenda, Cleverson Siewert; de Articulação Internacional, Paulo Bornhausen, de Comunicação, João Paulo Gomes Vieira, o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, o presidente da SCPAR InvestSC Renato Lacerda, o senador Beto Martins e outros executivos do governo estadual.
Os dois participantes do leilão, tanto o Consórcio Aeroportuário Regional Sul, quando a empresa Duane do Brasil já atuam em Santa Catarina. O consórico é integrado pela empresa RDL, que administra o Aeroporto de Jaguaruna atualmente, e pela Planaterra, empresa de terraplanagem de Chapecó. A Duane Brasil é a concessionária dos serviços de água e esgoto do município de Tubarão, que é vizinho do município de Jaguaruna.
A empresa vencedora será remunerada com a receita das tarifas e também receitas não tarifárias como a locação de salas para empresas e espaços publicitários. Ela também terá que assumir compromissos de investimentos. Entre os projetos previstos estão a ampliação da capacidade para receber passageiros, ampliação da capacidade para processar bagagens, obras de adequação da pista, melhoria da área de movimentação de aeronaves, estacionamento e outros serviços de apoio.
O movimento do Aeroporto de Jaguaruna, este ano, está numa média de 11 mil passageiros por mês, 12,2% mais do que no ano passado. Durante todo ano de 2023, foram 133 mil passageiros.
– O modelo de concessão do Aeroporto de Jaguaruna é um exemplo de como podemos melhorar a experiência dos passageiros, promover avanços na infraestrutura aeroportuária, gerar empregos, impulsionar o desenvolvimento, o turismo e os negócios da região. A primeira PPP da história de Santa Catarina é mais um cartão de visitas do nosso Estado que abre caminho para outras oportunidades ao lado da iniciativa privada – comentou o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert.
Para o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Ivan Amaral, esse leilão com a concretização da concessão é um marco para a história de Santa Catarina. Segundo ele, é um grande passo e servirá de modelo para outros projetos.
O senador Beto Martins, que voltará ao governo em breve, disse que essa PPP é um grande passo do governo para dinamizar a infraestrutura aérea da Região Sul. Para ele, esse modelo pioneiro no estado servirá de exemplo para dar agilidade ao Sul de SC.
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