CEO da Azimut Yachts no Brasil, Francesco Caputo diz que a implementação do IPVA para embarcações fará os investimentos migrarem para o exterior. O estaleiro da marca em Itajaí é o único da empresa fora da Itália e produz seis modeos de embarcações, com preços que chegam a ultrapassar R$ 55 milhões por barco.
Clique aqui para receber as notícias do NSC Total pelo Canal do WhatsApp
– Em Santa Catarina, apenas o estaleiro da Azimut Yachts paga mais de R$ 150 milhões de impostos por ano ao governo e tem investimentos significativos previstos para o país. Ou seja, apenas um único estaleiro já supera a arrecadação prevista em Santa Catarina (com o IPVA), em torno de R$ 144 milhões com essa taxação. Além disso, com essa medida, infelizmente, teremos que direcionar grande parte dos investimentos dedicados ao crescimento e expansão no Brasil para o mercado externo – afirmou Caputo à coluna.
A taxação de embarcações de lazer não é uma novidade no setor, nem uma inovação brasileira. Outros países no mundo adotam adotam essa política, como Austrália, Inglaterra e a maioria dos estados nos Estados Unidos. Isso leva muitos proprietários a registrarem as embarcações em paraísos fiscais como Panamá, Ilhas Cayman e Malta. Nesses locais, a tributação não existe ou é mais baixa.
– Em relação à implantação do IPVA para embarcações no Brasil, alerto que a exemplo de outros países, como na Itália, após a introdução de um imposto como este, vimos uma queda abrupta de 90% na demanda por embarcações, o que fez quebrar, praticamente, todos os estaleiros que só trabalhavam com o mercado nacional, sem falar nos empregos. Logo após o governo italiano observar os prejuízos causados pelo novo imposto, a taxação foi cancelada, mas já era tarde demais pelos impactos negativos gerados a todo o setor – afirmou Caputo.
Veja iates da Azimut produzidos em SC:
O principal argumento doa fabricantes de iates contra o IPVA dos barcos é a empregabilidade do setor. Afirmam que se trata de um trabalho predominantemente artesanal, que gera um número expressivo de vagas, tanto na fabricação quanto na operação dos barcos.
– É um setor que trabalha de forma artesanal e que tem alta empregabilidade, diferente da indústria de carros. É importante que o governo entenda que não de trata da cobrança de impostos a um barco milionário. Mas o que essa venda representa para milhares de pessoas. Para construir apenas um barco de 80 pés, dentro da fábrica, cerca de 100 pessoas são envolvidas. Depois de um barco pronto e entregue ao proprietário, a movimentação econômica envolvida é altíssima, com manutenção, marinas, turismo, serviços e outros – diz Caputo.
Ministro admite “possibilidade real” de federalizar o Porto de Itajaí
Uma projeção feita em 2020 pelo sindicato que representa os auditores da Receita Federal, o Sindifisco Nacional, avaliou que a ampliação da base do IPVA traria uma receita adicional de R$ 4,7 bilhões por ano ao Brasil – e quase 90% desse incremento viria da taxação de embarcações.
Santa Catarina responde por 70% da produção de barcos de lazer no Brasil e deve ultrapassar a geração de 60 mil empregos diretos e indiretos, segundo projeções do setor. A concentração dos estaleiros ocorreu após o Governo do Estado ter instituído o programa Pró Náutica, que oferece descontos tributários de até 72% para instalação e operação em SC.