A Justiça condenou uma clínica médica de Florianópolis em R$ 15 mil após um erro no exame de ultrassonografia, que diagnosticou a morte do feto e indicou aborto em andamento. A mãe descobriu que o bebê ainda estava vivo dez dias depois, quando procurou um hospital para fazer o exame de curetagem (procedimento cirúrgico que consiste na raspagem da parede do útero).
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Por cautela, os médicos do hospital decidiram realizar uma ressonância magnética antes do procedimento, já que a gestante não apresentava sintomas típicos de aborto, como sangramentos ou perda de líquidos. De acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o novo exame revelou que o feto estava vivo, com batimentos cardíacos normais. O bebê nasceu saudável em 7 de abril de 2019, por parto normal.
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Depois de quase perder o bebê, a mãe ajuizou uma ação por danos morais e a Justiça condenou a clínica de Florianópolis a indenizá-la em R$ 15 mil.
“Gestação é um período de profundas transformações físicas e emocionais. O diagnóstico equivocado, que concluiu pela morte do feto, destruiu os sentimentos maternais que afloravam na autora, causando o dano reparado nesta ação”, disse o juiz na sentença.
De acordo com o TJSC, o erro poderia ter sido evitado se o médico responsável pelo exame inicial tivesse informado que o resultado não era conclusivo ou que necessitava de exames complementares. “Foge ao bom senso considerar correto um parecer médico baseado em um único exame, sem maiores detalhes, e que atesta de forma absoluta a ocorrência de óbito fetal”, concluiu o juiz.
O processo tramita em segredo de justiça. Ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
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