Dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que participaram de um jantar de fim de ano oferecido por Luciano Hang, em Brusque, declararam-se suspeitos para julgar um processo que envolve o bilionário no TJSC. A declaração de suspeição ocorreu em um recurso movido pelo professor Guilherme Howes Neto, morador de Santa Maria (RS), condenado em primeira instância a pagar R$ 20 mil a Hang por danos morais.
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A primeira a declarar-se suspeita foi a desembargadora Haidée Denise Grin, que havia recebido a relatoria do caso em outubro. Ela determinou a redistribuição do processo no dia 19 de dezembro, após a repercussão do jantar na imprensa. “Adoto essa medida para que não paire qualquer dúvida sobre minha imparcialidade no exercício da judicatura”, escreveu.
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A ação foi enviada então para o gabinete do desembargador André Carvalho, que também participou do jantar com Hang. No dia 20 de dezembro, ao receber o caso, ele também declarou suspeição. “Diante de recente contato estabelecido com uma das partes, a qual, até então, não conhecia pessoalmente, declaro-me suspeito para julgar o presente processo, a fim de evitar questionamentos futuros e garantir a confiança na justiça”, registrou.
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O processo será redistribuído pelo TJSC após o recesso do Tribunal. A coluna informou anteriormente que já era esperada uma discussão sobre suspeição diante da repercussão da foto do jantar, em que aparecem juízes e desembargadores de Santa Catarina. Essa medida pode ser tomada pelo próprio magistrado – como fizeram os desembargadores no processo – ou pode ser requisitada por uma das partes.
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