Uma ação que requer a contratação de médicos otorrinolaringologistas para atendimento de pacientes cadastrados na fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS), em Joinville, foi aberta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o Município e o Estado de Santa Catarina. A informação foi divulgada na sexta-feira (14).
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Processo ocorre em Joinville, no Norte de SC
O processo foi motivado após uma investigação do MPSC revelar que havia pelo menos 3,5 mil pacientes na fila de espera do SUS para consulta na especialidade, com alguns aguardando desde fevereiro de 2020.
De acordo com o MP, ofícios chegaram a ser enviados para a prefeitura de Joinville. De acordo com a Promotora de Justiça Barbara Machado Moura Fonseca, autora da ação, “a fila extensa e a demora no atendimento evidenciam a omissão estatal na prestação do direito à saúde”.
O Ministério Público requer a realização de todas as primeiras consultas de otorrinolaringologia dos pacientes que aguardam há mais de 180 dias, no prazo de 120 dias. Além disso, a ação requer um fluxo de atendimento de, no máximo, 180 dias para novos pacientes que ingressarem na fila.
O que disse o Município
Em nota, a prefeitura de Joinville afirmou que, até o momento, não foi notificada.
“A Procuradoria-Geral do Município informa que até o momento não foi notificada. Mas após a notificação oficial, deverá se manifestar nos autos do processo.”
O que disse o Estado de Santa Catarina
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde afirmou que, até o momento, também não foi citada no processo.
“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que até o momento não foi formalmente citada na referida ação civil pública. Destaca-se que, uma vez notificada, esta Pasta apresentará sua manifestação nos autos, com os esclarecimentos necessários.”
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