Olá, bom dia! Está servido o Café com Ânderson desta quinta-feira, 6 de março de 2025. Saiba o que está movimentando os Poderes. Leia abaixo:
Chegou
A tão comentada Lista Tríplice para a chefia do MP-SC já está com o governador Jorginho Mello (PL). A entrega ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (5). O governador tem a intenção de definir rapidamente quem comandará o MP nos próximos dois anos, mas ainda não decidiu se será Fábio Trajano ou Vanessa Cavalazzi.
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Clima
Diferentes fontes ligadas ao governo, procuradas pela coluna, são unânimes em relação à escolha da chefia do MP-SC: “A pressão está grande.” Isso pode até acelerar a definição, para que o governador não fique no centro da atenção por um período maior.
Mudança de entendimento
A decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) sobre a inconstitucionalidade da lei do “Escola Sem Partido”, nesta quarta-feira, trouxe uma alteração de posição por parte de alguns desembargadores. Alguns que inicialmente votaram pela constitucionalidade da lei mudaram o entendimento após os embargos apresentados pelo PSOL, que havia protocolado a ação.
O caso
O debate no TJ-SC começou ainda em 2023, quando a ação foi protocolada pelo partido. Na primeira votação no Órgão Especial, o relator opinou pela inconstitucionalidade da lei, mas teve o voto vencido por uma posição contrária. Assim, o Tribunal concedeu a constitucionalidade ao texto aprovado pela Alesc e sancionado por Jorginho Mello.
Mas…
Em recurso de embargos, o PSOL apontou que o STF já havia decidido pela inconstitucionalidade em casos semelhantes. Com isso, em uma nova análise e mudança de entendimento por parte de alguns magistrados, o Órgão Especial derrubou a lei. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pretende recorrer ao STF.
Prefeita
A vice-prefeita da Capital, Maryanne Mattos (PL), assumirá o comando da prefeitura nesta sexta-feira (7), por 10 dias, durante as férias de Topazio Neto (PSD). O ato ocorrerá no auditório da Guarda Municipal, onde também haverá uma reunião ampliada do colegiado para a apresentação oficial dos secretários.
Presença
Quem também estará na posse de Maryanne é o governador Jorginho Mello, que, em 2024, indicou a então vereadora da Capital para ser vice na chapa de Topazio.
Prestigiado
A posse de seis novos secretários e chefes de órgãos do governo do Estado, nesta quarta-feira (5), lotou o CIC. O evento foi transferido para o teatro principal, pois a ideia inicial do governo era realizar o ato na Sala de Cinema. Na prática, a solenidade consolidou a entrada definitiva do MDB na gestão.
TST
Chapecó receberá, na próxima sexta-feira (7), o III Simpósio Juslaboral do Oeste de Santa Catarina, que contará com palestras dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Breno Medeiros e Morgana de Almeida Richa, além do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) César Pasold Jr. O evento, que abordará temas ligados às demandas judiciais da região, ocorrerá no teatro do Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, a partir das 8h30min.