Olá, bom dia! Chegamos ao final de mais uma semana, e antes do “sextou” tem o Café com Ânderson deste 28 de março de 2025. Leia abaixo:
Cassação
O cenário do senador Jorge Seif (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não é dos melhores. Depois de um ano, o processo que pede a cassação dele voltará à pauta para julgamento, e os bastidores sinalizam que o resultado tende a ser diferente daquele conquistado pelo senador no TRE-SC, onde, por unanimidade, os juízes foram contrários à ação da coligação Bora Trabalhar, que teve Raimundo Colombo (PSD) como candidato.
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De olho
Colombo, aliás, já estaria se movimentando à espera de um resultado favorável. O novo parecer do MPF, pela cassação de Seif, traz, ao mesmo tempo, um cenário ruim para o ex-governador. Para a procuradoria eleitoral, novas eleições devem ser realizadas em até três meses após a cassação. O STF já decidiu que o segundo colocado não deve assumir, nem temporariamente. No entanto, a equipe jurídica da coligação de Colombo deve buscar o Supremo para que ele tome posse.
Futuro
A coligação Bora Trabalhar também deve discutir se efetivamente novas eleições devem ser feitas. O STF, porém, já tem entendimento firmado de que o pleito precisa ser realizado. Assim sendo, SC pode ter uma eleição suplementar para o Senado ainda em 2025. Os olhares, agora, estão voltados para o voto do ministro Floriano Marques, relator do caso no TSE. Ele é quem vai ditar o ritmo do futuro de Jorge Seif no Senado.
Nova eleição
Assim como ocorreu em 2024, às vésperas do julgamento iniciado à época e depois suspenso a pedido do relator para que novas diligências fossem feitas, as especulações nos bastidores estão a todo vapor. Uma das leituras é que, caso haja uma eleição suplementar ao Senado em 2025, isso diminuiria os problemas do governador Jorginho Mello (PL) para 2026. Isto porque a disputa pelas vagas no partido para o ano que vem já começou. Uma eleição antecipada colocaria um novo espaço em jogo e facilitaria as conversas, segundo as especulações atuais.
Judiciário
O aumento do número de desembargadores do TJ-SC segue rendendo assunto nos bastidores do Judiciário. A votação interna será na próxima quarta-feira (2). O texto original previa o aumento de 24 cadeiras de desembargador e mais 20 de juízes de segundo grau. Entretanto, diante da alta rejeição interna nos últimos dias, a tendência é que a criação dos 20 juízes seja retirada do texto.
Prioridades
Em entrevista recente à coluna, o novo presidente da OAB-SC, Juliano Mandelli, destacou que a advocacia enxerga uma necessidade maior de reforço na primeira instância. Ou seja, para ele, deveriam ser criadas vagas para atender as comarcas onde atualmente há menos estrutura. O projeto a ser votado na próxima semana atende à segunda instância. O argumento usado internamente é o crescimento do número de recursos e a preparação do TJ-SC para os próximos anos.
Nem tanto ao céu…
Na votação do aumento do número de desembargadores, na quarta-feira (2), há quem defenda que seja apresentado um voto meio-termo, com um número menor a ser criado. Alguns desembargadores já teriam sido procurados para se posicionar dessa forma.
Fator Bolsonaro
A fala de Bolsonaro sobre Jorginho e João Rodrigues, nesta semana, deu novo ingrediente à eleição antecipada de Santa Catarina para 2026. O ex-presidente sinalizou a intenção de ter João Rodrigues disputando o Senado e Jorginho a reeleição. Bolsonaro afirmou que ainda tem a “esperança” de que isso ocorra aqui no Estado.
Hospital
As contas do hospital Ruth Cardoso e quem deve pagá-las renderam um impasse na conversa da prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan (PSD), com o governo do Estado, nesta quinta-feira (27), no projeto SC Levada a Sério, em Itajaí. O governador Jorginho Mello (PL) foi quem fez o diálogo, mas o embate ocorreu entre Juliana e o secretário de Saúde do Estado, Diogo Demarchi. Jorginho pediu que os dois se reúnam novamente, em abril, para resolver a questão.
IR
Dos 22 deputados presentes à sessão da Assembleia Legislativa (Alesc) da última terça-feira (25), apenas os deputados Fabiano da Luz (PT), Neodi Saretta (PT) e Marquito – Marcos José de Abreu (PSOL) votaram a favor da moção de apelo ao presidente da Câmara dos Deputados para empreender esforços na aprovação do Projeto de Lei 1087/2025, que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil. O autor da moção derrubada no plenário é o deputado Marquito.