Bom dia! Está no ar o Café com Ânderson desta quinta-feira, 22 de maio de 2025. Os bastidores e informações dos Poderes em notas. Leia abaixo:
Ásia
Após a viagem aos Estados Unidos, o governador Jorginho Mello (PL) já se prepara para uma nova missão internacional. Com data provável entre 13 e 22 de junho, ele irá ao Japão, com possibilidade de agendas também na China. O roteiro da viagem ainda está sendo elaborado, mas deve incluir um evento sobre a indústria da carne — um dos principais focos econômicos de Santa Catarina.
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Vice-governadora
No mesmo período, a vice-governadora Marilisa Boehm também deve viajar para fora do Brasil. A agenda inicialmente prevista é na Espanha.
Quem assume
O presidente da Alesc, Julio Garcia (PSD), foi convidado por Jorginho para acompanhar a viagem ao Japão e à China. Ele, no entanto, ainda não decidiu se irá. Segundo a assessoria do deputado, caso ele opte por não viajar, também deve declinar da função de governador interino, para que o presidente do Tribunal de Justiça, Francisco Oliveira Neto, seja prestigiado. Assim, Oliveira Neto assumiria como governador em exercício durante o período.
Gesto
Jorginho já havia sinalizado a intenção de deixar o presidente do TJ-SC assumir o governo durante uma viagem internacional. O mesmo gesto foi feito em 2023, quando o presidente do tribunal era o desembargador João Henrique Blasi.
Mudança em curso
A OAB-SC discutirá mudanças nas regras do quinto constitucional na reunião do Conselho Estadual, marcada para esta sexta-feira (23). Somente após esse encontro deve ser lançado o edital da disputa mais acirrada — e também mais demorada — dos últimos anos. O grupo de advogados responsável por revisar as regras analisa a inclusão de temas como paridade de gênero, cotas raciais, votação secreta entre conselheiros, vigência das novas normas, tempo mínimo de exercício da advocacia, entre outros pontos.
Efeitos
Nos bastidores, há um consenso de que qualquer alteração com efeitos imediatos pode gerar questionamentos jurídicos e atrasar ainda mais a formação da nova lista. Para alguns especialistas, mudanças desse tipo só deveriam ser discutidas antes da abertura de novos processos, e não no meio do caminho. O clima interno é de pressão, que aumenta a cada semana com a demora no lançamento do edital.
Projeto sancionado
O presidente Lula sancionará nesta quinta-feira (22), em São Paulo, o Projeto de Lei do Luto Parental, de autoria da deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC), que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A cerimônia ocorrerá às 11h, no auditório da Faculdade Sírio-Libanês, e contará com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Nova lei
O projeto assegura direitos como apoio psicológico, acolhimento humanizado, sepultamento digno e protocolos mais sensíveis para famílias que enfrentam a perda gestacional ou neonatal.
Reajuste
Os desembargadores do TJ-SC aprovaram o reajuste de 5,53% no piso salarial da tabela de vencimentos do quadro de pessoal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O valor corresponde ao IPCA do período de maio de 2024 a abril de 2025.
Decisão
O Órgão Especial do TJ-SC absolveu o deputado estadual Jessé Lopes em ação penal movida pelo desembargador João Marcos Buch. O caso remonta a 2021. A defesa do deputado foi conduzida pelo advogado Carlos Ribeiro.