Olá, bom dia! O Café com Ânderson chegou quente. A edição desta quinta-feira, 30 de julho de 2025, traz informações em primeira mão. Leia abaixo:
Despedida
O procurador-geral do Estado (PGE), Márcio Vicari, despede-se nesta quinta-feira (31) do cargo. A saída foi definida em conversa com o governador Jorginho Mello (PL), realizada ontem (30), no Centro Administrativo do governo do Estado. A exoneração será confirmada no fim do dia, com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
Destino
Com a saída, Vicari vai se dedicar à disputa por uma vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB-SC. O processo, apelidado de “Super Quinto” pelos nomes de peso envolvidos, tem inscrições abertas até 5 de agosto. Vicari pretende se inscrever na próxima segunda-feira (4),
Confirmação
O desligamento do cargo encerra as especulações de bastidores sobre a presença ou não do agora ex-procurador-geral na disputa. À coluna, ele confirmou que deixará o cargo e fará a inscrição na próxima semana. Vicari e Jorginho chegaram juntos ao evento de 50 anos do Instituto do Meio Ambiente (IMA), na noite de ontem (30), no CIC, pouco depois de fazerem a conversa que alinhou a saída do advogado da chefia da PGE.
Substituto
O governador ainda não anunciou quem assumirá a PGE. Há duas semanas, disse à coluna que seria “alguém de casa”, em referência a um nome que já atua no governo. As especulações indicam que a tendência é a escolha de um procurador do Estado.
Remanescentes
Vicari era um dos poucos nomes que ainda permaneciam no governo desde o começo nas cadeiras de primeiro escalão na gestão Jorginho. Além dele, somente outros três secretários não foram substituídos até agora.
Inscrito
Falando em “Super Quinto”, o deputado estadual Ivan Naatz (PL) oficializou, nesta quarta-feira (30), a inscrição na disputa. Ele entregou os documentos na sede da OAB-SC, em Florianópolis, e afirma defender a valorização e o fortalecimento regional da advocacia.
Fica
O deputado não pretende se licenciar do cargo para participar da disputa do “Super Quinto”.
Bolsas
O governador Jorginho Mello deve divulgar, ainda nesta quinta-feira, nas redes sociais, um vídeo com informações sobre o caso mais comentado de suposta fraude no programa Universidade Gratuita. A denúncia envolve uma estudante do Meio-Oeste de Santa Catarina, cuja família teria patrimônio estimado em R$ 800 milhões. Segundo Jorginho, todos os casos com indícios de irregularidade serão revisados.
TCE
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) começaram a julgar, nesta quarta-feira (30), o processo que analisa recursos do governo de SC que deveriam ter sido repartidos com os municípios, órgãos e demais Poderes estaduais entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2024. O relator, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, votou para que o Estado tenha até 30 de novembro para definir o formato de regularização e devolução dos valores. O julgamento foi interrompido com pedido de vista do conselheiro Dado Cherem.
Pets
O programa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e de Economia Verde para castração de cães e gatos ainda registra baixa adesão dos municípios, que precisam se inscrever para participar. A iniciativa prevê investimento de R$ 18 milhões e cerca de 90 mil castrações em 281 municípios (95% do estado) até 2026. Até agora, apenas 70 municípios elegíveis se inscreveram. As inscrições devem ser feitas no site oficial da secretaria, na aba do programa “Pet Levado a Sério”.
Posicionamento (1)
Na solenidade de abertura da 16ª edição do Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizada na noite desta quarta-feira (30), em São Luís (MA), o presidente do Conselho e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, manifestou solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após o governo americano anunciar sanções financeiras contra o magistrado por meio da chamada Lei Magnitsky. Ele destacou que o ministro representa e exerce a democracia dentro de um colegiado legitimado pela Constituição e pelo povo brasileiro.
Posicionamento (2)
Durante o discurso, o presidente do TJSC reforçou: “Em qualquer área de atuação, o ataque a um ministro do STF, a um ministro dos tribunais superiores, a um ministro dos tribunais de apelação, a um juiz das grandes comarcas ou a um juiz da comarca mais longínqua, é um ataque ao Poder Judiciário e à democracia. Estaremos prontos para caminhar com aqueles que defendem a independência e a soberania do Brasil”.