Um homem foi condenado a mais de 100 anos de prisão por estupro de vulnerável e indução de criança a acesso a material pornográfico. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, este foi um dos casos mais graves julgados na comarca de São Francisco do Sul, no Litoral de SC.
De acordo com a denúncia, quatro crianças tiveram sua dignidade ferida ao sofrerem abuso sexual do homem que tinha convívio familiar com elas. Entre as vítimas estão a filha do réu, enteados e a sobrinha, sendo que todos tinham entre três e seis anos quando os crimes foram cometidos.
A denúncia da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul afirma que os crimes ocorreram de forma reiterada e sistemática, sempre em ambiente doméstico, entre 2013 e 2021. Os abusos eram cometidos enquanto as mães das vítimas estavam ausentes. Entre os atos libidinosos praticados pelo réu, toques nas partes íntimas.
O MPSC, em suas alegações finais, descreveu que os relatos foram confirmados por depoimentos das vítimas, familiares, educadores e laudos periciais, que apontam traumas psicológicos compatíveis com violência sexual.
— O acusado se aproveitou da relação de confiança e da coabitação com as vítimas para cometer os crimes. A gravidade dos delitos não apenas violou a dignidade sexual das crianças, mas também causou danos emocionais profundos e duradouros, que se estendem até hoje — comentou a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende.
Ela ainda ressalta que o resultado da ação penal, com a condenação, demonstra o compromisso do Ministério Público no combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
— Reforça-se o aviso de atenção dentro de casa, pois os números mostram que a maioria dos agressores são familiares dessas vítimas. E a dificuldade de apuração, neste contexto, por conta de intimidações e ameaças, necessita de um olhar atento dos familiares, pois, quando houver qualquer denúncia nesse sentido, procurem ajuda — citou.
O homem acabou sendo condenado a 118 anos e cinco meses de reclusão em regime fechado e 18 dias-multa pela prática de múltiplos crimes de estupro de vulnerável e indução de criança a acesso a material pornográfico.
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