O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tempo indeterminado. A justificativa dada por ele foi o descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, por ter veiculado conteúdo nas redes sociais dos filhos durante as manifestações deste domingo.
Na decisão, o ministro disse que Bolsonaro utilizou as redes sociais para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”, mesmo que o uso dos perfis nas redes sociais tenha sido indireto, feito por terceiros.
“As condutas de JAIR MESSIAS BOLSONARO desrespeitando, deliberadamente, às decisões proferidas por esta SUPREMA CORTE, demonstra a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”.
A prisão domiciliar inclui o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de visitas — com exceção de familiares e advogados — e o recolhimento de todos os celulares disponíveis no endereço residencial.
A Polícia Federal também cumpre um mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente. Um celular foi apreendido.
As medidas domiciliares descumpridas
Moraes havia determinado no dia 25 de julho que Bolsonaro cumprisse medidas cautelares por indícios de obstrução no processo em que ele é réu por tentativa de golpe de Estado. Ele já estava usando tornozeleira eletrônica e estava proibido de sair de casa à noite e nos fins de semana.
Além disso, ele também estava proibido de publicar conteúdos nas redes sociais e de usar redes de terceiros com esse objetivo.
Postagens durante manifestações
Apoiadores de Bolsonaro foram às ruas neste domingo em cidades do país com pedidos de anistia e críticas ao STF. No Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro colocou o ex-presidente no viva-voz no telefone durante as manifestações, para que o pai dele falasse com o público que acompanhava o ato.
Depois, o senador postou um vídeo de Bolsonaro enquanto ele fazia a ligação, com uma mensagem para os apoiadores:
“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, disse Jair Bolsonaro.
Algumas horas depois, ele apagou a postagem.
Veja a postagem
*Com informações do g1 e da GloboNews
*Matéria em atualização
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