Olá, bom dia! É terça-feira, 12 de agosto de 2025. O Café com Ânderson chega quentinho de informações. Leia abaixo:
Suspensão dos mandatos
A partir desta terça-feira (12), o deputado federal Diego Coronel (PSD-BA), corregedor da Câmara dos Deputados, notificará os 14 parlamentares que são alvos de ações internas devido à obstrução dos trabalhos na Casa, na semana passada. Entre eles estão Carol de Toni, Júlia Zanatta e Zé Trovão, todos do PL de Santa Catarina. Eles terão cinco dias para apresentar defesa. Caso sejam afastados do cargo, poderão ficar suspensos por até seis meses.
Reações
Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (11), o governador Jorginho Mello (PL) criticou o possível afastamento do trio catarinense. Além de representar um gesto político em apoio a três nomes fortes do partido no Estado, a manifestação também se alinhou ao discurso bolsonarista.
Na pauta
No próximo dia 20 de agosto, o Órgão Especial do TJ-SC julgará o pedido do PSOL para declarar inconstitucional uma lei de Chapecó que proíbe a participação de crianças em paradas LGBTQIA+. A relatoria é da desembargadora Denise Volpato.
Suspensa
Em junho deste ano, a desembargadora concedeu liminar no pedido do partido, suspendendo os efeitos da lei até o julgamento do mérito da ação, que ocorrerá no dia 20.
ICMS (1)
O governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira, mudanças nas regras tributárias para veículos e combustíveis. No caso dos veículos, houve aperfeiçoamento nas condições de substituição tributária, com padronização da base de cálculo e dos requisitos de informação.
ICMS (2)
Para os combustíveis, foi estabelecido o regime de tributação monofásico, o que simplifica a cobrança para uma única etapa da cadeia. A medida define regras claras de repartição entre os estados, atribui responsabilidades aos envolvidos e veda a apropriação de créditos sobre essas operações.
Agenda
Nesta segunda-feira (11), antes de viajar para São Francisco do Sul, o governador Jorginho Mello (PL) recebeu o presidente do TJ-SC, desembargador Francisco Oliveira Neto, para um café da manhã na Casa d’Agronômica.
Novo reitor
O professor Zízimo Moreira Filho assumiu, nesta segunda-feira (11), a reitoria do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). Ele foi eleito pela comunidade acadêmica em votação realizada em 3 de junho.
Direitos humanos
A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, estará em Florianópolis nesta terça-feira (12). Ela visitará a Defensoria Pública do Estado e participará de uma série de atividades voltadas ao fortalecimento dos direitos humanos, do acesso à justiça e da cidadania.