Foi aprovada, nesta terça-feira (30), pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), uma instrução que amplia a reserva do fundo eleitoral no Orçamento de 2026. O texto define que o relator da proposta, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), trabalhará com o orçamento inicial de R$ 4,9 bilhões para o “fundão”. As informações do g1.
A proposta inicial da equipe econômica do governo Lula projetava até R$ 1 bilhão, por meio de um corte em emendas parlamentares. De acordo com a proposta aprovada nesta terça-feira, o fundão será composto por cortes em outras despesas previstas no Orçamento de 2026, que ainda não foi votados.
Agora, cerca de R$ 2,9 bilhões dos novos recursos virão de uma reserva já prevista com emendas parlamentares. Já a outra parte será proveniente de um corte de R$ 1 bilhão nas despesas discricionárias. Cabe ao relator definir os cortes que serão feitos.
No parecer, Isnaldo defendeu que a ampliação dos valores tem como objetivo “corrigir o equívoco do Poder Executivo e possibilitar que o FEFC alcance o valor correspondente” ao previsto em 2024.
Orçamento de 2026 ainda será votado
Em agosto, o governo enviou a proposta do Orçamento de 2026 para análise, que ainda não foi feita. O projeto passará pela CMO e terá que ser aprovado em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Depois, terá que ser sancionado por Lula.
O texto prevê destinar R$ 40,8 bilhões para emendas parlamentares. As contas públicas também devem ter um saldo positivo em 2026, de acordo com o projeto, chegando a R$ 34,3 bilhões.
Também está inserido na proposta para o orçamento o valor do salário mínimo, fixado em R$ 1.631 e prevê que R$ 85,5 bilhões de recursos públicos serão destinados para investimentos em 2026.
Ainda será discutida, antes do Orçamento, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Nela, o relator, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), trata que o fundo eleitoral não poderá ser alvo de bloqueios orçamentários.
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