A Petrobras recebeu, nesta segunda-feira (20), permissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para perfurar um poço exploratório em águas profundas, localizado na Foz do Amazonas. O local, que é visto como um ambiente propício para reservas de petróleo e gás no Brasil, fica próximo a floresta e a rica biodiversidade, o que está causando críticas em especialistas pelos possíveis riscos ambientais. As informações são do g1.
A licença foi concedida após uma série de aperfeiçoamentos no projeto da Petrobras, segundo o Ibama. A empresa comprovou a “robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente” que será usada na perfuração, conforme a decisão.
Para o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, a exploração da Margem Equatorial é o “futuro da soberania energética”.
— A Margem Equatorial representa o futuro da nossa soberania energética. O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial. Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros. O nosso petróleo é um dos mais sustentáveis do mundo, com uma das menores pegadas de carbono por barril produzido, assim como a nossa matriz energética altamente renovável, que é exemplo para o mundo — disse.
O presidente Lula também já havia afirmado, antes mesmo da aprovação da licença, que a exploração será feita com responsabilidade.
Onde fica o poço?
O bloco, intitulado FZA-M-059, fica a cerca de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e 175 km da costa. A região, localizada em mar aberto, deve começar a ser perfurada imediatamente, em operação com duração prevista de cinco meses. Dessa forma, poderão ser coletadas informações geológicas no local e avaliar se há petróleo e gás em quantidade para comércio, de acordo com a Petrobras.
O Ministério de Minas e Energias afirmou que, com a exploração, seria possível retirar até 10 bilhões de barris de petróleo. Hoje, são 16,8 bilhões de barris em reserva no país e, dessa forma, não seria necessário comprar petróleo de outros países até 2030.
Quais foram os aperfeiçoamentos do Ibama?
O bloco já havia sido concedido em 2013, com o processo de licenciamento ambiental iniciando em abril de 2014. Para o órgão ambiental, a Petrobras realizou uma série de aperfeiçoamentos no projeto, como a construção e a operação de um novo Centro de Reabilitação e Despetrolização de grande porte em Oiapoque, no Amapá.
“Após o indeferimento do requerimento de licença em maio de 2023, Ibama e Petrobras iniciaram uma intensa discussão, que permitiu significativo aprimoramento do projeto apresentado, sobretudo no que se refere à estrutura de resposta a emergências”, apontou o Ibama.
Quais os riscos ambientais?
A região possui uma vasta biodiversidade que poderia ser afetada em caso de um possível derramamento de óleo, de acordo com ambientalistas, que veem a licença como uma “dupla sabotagem à COP 30 e ao clima”.
A coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo, afirmou que “o governo atua contra a humanidade” ao conceder a licença.
— Por um lado, o governo atua contra a humanidade, ao estimular mais expansão fóssil e apostar em mais aquecimento global. Por outro, atrapalha a própria COP30, cuja entrega mais importante precisa ser a eliminação gradual dos combustíveis fósseis — disse.
Os recifes de corais, que se estendem por 1,3 mil quilômetros, desde o Amapá até o Maranhão, também são uma preocupação, já que ficam a uma distância entre 150 e 200 km da costa. Além disso, os manguezais, a reprodução de espécies e um possível derramamento de óleo, também trazem preocupações aos ambientalistas
Quais as próximas fases?
Os próximos passos antes da produção de petróleo incluem a verificação do volume de petróleo, para entender se há o suficiente para o investimento; declarar que há comercialidade na área; e obter o licenciamento ambiental aprovado pelo Ibama para a atividade de produção.
*Sob supervisão de Giovanna Pacheco
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