O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu, na terça-feira (22), transferência da Primeira para a Segunda Turma da Corte, utilizando como justificativa o desfalque com a saída do ministro Luís Roberto Barroso. Agora, cabe ao ministro Edson Fachin, presidente do STF, fazer uma decisão sobre o pedido.
O pedido está previsto no artigo 19 do Regimento Interno do STF e as únicas duas regras são simples: é necessário que haja uma vaga aberta e, caso tenha mais de um pedido para mudança de Turma, “terá preferência o do mais antigo”, em relação aos membros da Corte.
Isso quer dizer que se a ministra Cármen Lúcia, que integra atualmente a Primeira Turma, decidir mudar de colegiado, ela terá prioridade. Ainda não há movimentos relacionados a isso na Corte.
De acordo com o Regimento Interno, é atribuição do presidente do STF “dar posse aos Ministros e conceder-lhes transferência de Turma”.
A segunda turma contava com Barroso e atualmente tem como membros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques. Já a primeira turma tem Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, além do próprio Fux, que disse que combinou a troca com Barroso previamente.
Fux disse, ainda, que está à disposição para continuar nos julgamentos já agendados na Primeira Turma, incluindo os que envolvem a trama golpista, que já condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro, com voto contrário de Fux. Segundo interlocutores ouvidos pelo blog da Andréia Sadi, do g1, a relação entre Fux e os outros ministros não tinha mais clima no local depois do voto divergente do ministro.
Caso o pedido de Fux seja aceito, o novo ministro da Corte, que deve ser indicado pelo presidente Lula, ocuparia a vaga de Fux na primeira turma.
Quem são os ministros da Primeira Turma do STF
