Um homem investigado por estuprar e matar uma mulher com deficiência acabou condenado por feminicídio em Matos Costa, no Planalto Norte catarinense. A investigação apontou que a vítima foi atacada com 38 golpes de faca. O suspeito foi preso pela Polícia Civil de Porto União em dezembro do ano passado e julgado pelo Tribunal do Júri do município na quarta-feira (22).
Na ocasião do crime, em maio do ano passado, o acusado invadiu a casa da vítima e a agrediu fisicamente. Após o primeiro crime, cometeu abuso sexual de forma violenta, confome a ação penal pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Depois, o homem matou a mulher com uma faca, com pelo menos 38 golpes. A vítima, que era surda, tinha dificuldades na fala e estava judicialmente interditada desde 2010, situação que ocorre quando quando a pessoa é declarada pela justiça como incapaz de gerir seus próprios atos na vida civil, total ou parcialmente, devido a limitações de saúde mental ou outras condições que impedem a expressão da vontade. Ela foi atacada de forma repentina e sem qualquer possibilidade de defesa, conforme o MP.
O julgamento aconteceu na última quarta-feira (22). Após o debate entre acusação e defesa, o réu foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado por feminicídio, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, e por estupro contra pessoa em situação de vulnerabilidade física e mental.
A pena foi fixada em 33 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado. Cabe recurso da decisão, mas não foi concedido ao condenado o direito de recorrer em liberdade.
Sobre o resultado do Júri, o Promotor de Justiça evidenciou que “a condenação do réu é uma resposta firme e necessária da Justiça diante de crimes de extrema gravidade, como o feminicídio e o estupro de vulnerável.”
*Sob supervisão de Leandro Ferreira