O Superior Tribunal Militar (STM) informou nesta quarta-feira (26) que recebeu ofícios do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando o trânsito em julgado, ou seja, a conclusão definitiva do processo, dos cinco militares condenados por tentativa de golpe. As informações são do g1.
Agora, os ofícios serão encaminhados à Procuradoria-Geral da Justiça Militar, de acordo com o STM. Cabe ao Ministério Público Militar apresentar eventuais representações que questionem a dignidade ou a compatibilidade dos condenados para permanecer no oficialato (cargo, função ou dignidade de oficial).
Caso as representações sejam apresentadas, o julgamento dos cinco militares só deve ocorrer em 2026, tendo em vista que o recesso do judiciário começa no próximo dia 19 de dezembro.
Foram condenados do núcleo crucial da trama golpista:
- Almirante Almir Garnier (Brasília), que está preso na Estação Rádio da Marinha em Brasília
- General Augusto Heleno (Brasília), preso Comando Militar do Planalto
- Jair Bolsonaro (Brasília), preso na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal
- General Paulo Sérgio Nogueira (Brasília), preso no Comando Militar do Planalto
- General Braga Netto (RJ), preso na 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro
Conheça os réus do núcleo 1 da trama golpista
*Sob supervisão de Leandro Ferreira