Gerluce (Sophie Charlotte) finalmente vai colocar em ação seu plano para roubar a estátua de Ferette (Murilo Benício) no capítulo desta segunda-feira (15), de Três Graças. No entanto, quando a mocinha cita o plano, ela garante ser uma expropriação e não um roubo!

O termo é usado no meio jurídico. Expropriação é o ato jurídico de retirar compulsoriamente a propriedade ou posse de um bem de um particular.

Seja pelo Poder Público (desapropriação por utilidade pública/interesse social, com indenização) ou por decisão judicial para quitar dívidas (execução, com ou sem indenização, como na adjudicação), a expropriação pode também ocorrer por uso ilícito, sem indenização, como no caso de trabalho escravo ou atividades ilegais, conforme a Constituição Federal.

Tipos de expropriação

• Desapropriação (Poder Público): o Estado retira um bem privado por necessidade, utilidade pública ou interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro. É o uso mais comum do termo;
• Expropriação por dívida (Judicial): ocorre em processos de execução, quando bens do devedor são tomados pela Justiça para pagar credores, podendo ser por penhora, leilão ou adjudicação (transferência direta ao credor);
• Expropriação confiscatória/por uso ilícito: bens são retirados sem indenização quando usados para atividades ilegais, como trabalho escravo ou exploração de drogas, visando o interesse social e o combate ao crime

Quem é quem na novela Três Graças

*Sob supervisão de Pablo Brito