Mais de R$ 2 milhões em minério de cobre foram apreendidos nos portos de Itapoá, em Santa Catarina, e Paranaguá, no Paraná. O produto estava sendo exportado com destino à China de forma irregular por uma organização criminosa.
Ao todo, foram apreendidas mais de 457 toneladas de minério de cobre provenientes de estados do Norte do Brasil. As cargas, distribuídas em 17 contêineres, foram avaliadas em R$ 2.138.319,26 e tinham como destino a China.
As investigações mostraram a existência de um esquema organizado de escoamento de minério de origem irregular, através da ocultação da verdadeira origem do produto exportado. O esquema envolve sócios com histórico de contravenções, como autuações por tentativa de exportação de minério de cobre de origem ilícita com uso de documentos falsos, uso indevido e não autorizado da documentação relativa à exploração de minérios, não comprovação da origem lícita de recursos e histórico de contrabando de minério.
A mesma fraude já havia sido constatada em outros portos do Brasil e agora foi revelada nos portos de Paranaguá e Itapoá.
A investigação percebeu a existência de um padrão operacional voltado à perpetuação de exportações ilícitas de minérios, com utilização sucessiva de diferentes portos e unidades da Receita Federal, sempre que ocorre a identificação e repressão das fraudes pela fiscalização.
As exportadoras apresentam como origem dos minérios empresas que não têm atividades regulares e contínuas, sem empregados registrados em seu quadro de pessoal e sem estrutura operacional, o que sugere que a sua constituição serve apenas como suporte documental para as operações de exportação, evidenciando a origem ilícita dos minérios comercializados.
O procedimento de fiscalização relativo à exportação em apreço é decorrente de trabalho interno de inteligência e de análise de risco fiscal realizado pela Receita Federal do Brasil.
A Receita Federal reforçou em nota seu compromisso em coibir práticas ilícitas que prejudicam a economia nacional, garantindo que operações de comércio exterior ocorram de forma transparente, segura e em conformidade com a legislação vigente.
O NSC Total fez contato com os portos em que as irregularidades foram encontradas. O Porto Itapoá afirmou que não irá se manifestar. O Porto de Paranaguá informou que a apreensão ocorreu no Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), que em nota afirmou colaborar com as autoridades na investigação. Confira a nota abaixo.
Nota do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP)
A TCP, empresa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá, reforça que atua com os mais altos padrões de segurança em suas operações e presta todo o suporte necessário às autoridades e aos órgãos de segurança pública responsáveis pela investigação.