Três filhotes de cachorro foram encontrados mortos, em avançado estado de decomposição, em um cesto de lixo em São João Batista, no Vale do Rio Tijucas, nesta segunda-feira (16). Um jovem, de 22 anos, tutor dos animais, foi preso nesta terça-feira (17). Outros dois cães foram localizados vivos em situação de maus-tratos.
O caso foi registrado após a Fundação Municipal de Meio Ambiente de São João Batista, por meio do Departamento de Bem-Estar Animal, receber a denúncia de possível maus-tratos em uma casa da cidade.
Segundo a Polícia Militar, três filhotes foram encontrados mortos na residência. Um deles estava na garagem, enquanto os outros dois estavam em uma sacola plástica descartada no cesto de lixo em frente ao imóvel. Os corpos já estavam em estado avançado de decomposição.
Outros dois cães adultos também foram encontrados em condições de extremo abandono. Segundo o relatório da guarnição, os animais estavam sem água e alimento, com secreção ocular, dermatite, infestação de parasitas, nós nos pelos que causavam dor e escore corporal, parâmetro essencial para a avaliação do estado nutricional de gatos e cães, abaixo do ideal.
A PM identificou o responsável pelos animais e o encontrou em outro endereço. Questionado, o jovem afirmou ter se mudado recentemente e deixado os cinco cães na antiga casa. Ele alegou dificuldades financeiras para tratar dos filhotes, que estariam doentes, e disse ter tido problemas para transportar os animais durante a mudança.
O tutor foi preso por maus-tratos e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde foram adotados os procedimentos cabíveis. Ele também foi autuado fiscalização do Meio Ambiente.
O que diz o crime de maus-tratos contra animais
O crime de maus-tratos contra animais é previsto na lei número 9.605/1998, que prevê sanções penais e administrativas, com penas que variam de três meses a um ano de detenção, além de multa.
Para maus-tratos a cães e gatos, a lei número 14.064/2020 aumenta a pena para reclusão de dois a cinco anos. A lei define crueldade, abuso e maus-tratos e destaca a responsabilidade de veterinários e zootecnistas em identificar e denunciar esses atos, e inclui orientações sobre práticas como eutanásia e transporte de animais, sempre visando minimizar o sofrimento.
Como denunciar crimes de maus-tratos em SC
Crimes de maus-tratos contra animais em Santa Catarina podem ser denunciados de forma anônima pela Delegacia Virtual da Polícia Civil (pc.sc.gov.br) ou entrar em contato com a Ouvidoria do Ministério Público (MPSC) pelo telefone 127 ou pelo site mpsc.mp.br/ouvidoria.
Também é possível acionar a Polícia Militar pelo 190 ou procurar a Promotoria de Justiça mais próxima.