A concessão do trecho Norte da BR-101 em Santa Catarina, entre Palhoça e Garuva, poderá ficar sem novos investimentos em ampliação até o fim do contrato, em 2033. Esse é o resultado prático do anúncio conjunto feito nesta terça-feira (10) pelo Ministério dos Transportes e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O comunicado informa que não houve acordo entre a ANTT, o Governo Federal e a concessionária Arteris para a repactuação do contrato.
A proposta de otimização contratual — que previa a prorrogação da concessão por mais 15 anos, de 2033 a 2048 — foi apresentada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. A iniciativa chegou a funcionar em outros estados, mas, em Santa Catarina, até o momento, não avançou.
Imagens mostram caos no cruzamento da BR-101 com a Rodovia Jorge Lacerda e a Avenida Reinaldo Schmithausen, em Itajaí:
Os catarinenses apresentaram, há um ano e dois meses, a lista de obras consideradas prioritárias. No entanto, no momento de definir a precificação, quais intervenções seriam executadas, a ordem e os prazos de execução, além do impacto tarifário, não houve convergência entre as partes. Sem acordo, a Arteris não realizará obras adicionais até o encerramento do contrato, em 2033, limitando-se aos serviços de resgate e às manutenções básicas.
Negociações
Nesta quarta-feira (11), o senador Esperidião Amin (PP-SC) manteve uma longa conversa com o ministro Renan Filho. Segundo o parlamentar, o representante do governo do presidente Lula afirmou que, apesar da falta de acordo, “prossegue a busca por entendimento”.