“Pela voz já vi que é bichinha, que é gayzinho”. Foi essa frase, segundo o relato de um homem de 44 anos, que antecedeu um espancamento motivado por homofobia na parte continental de Florianópolis. A vítima, que preferiu não ser identificada, contou que caminhava pela orla após sair do trabalho quando foi cercada por seis pessoas. Além das agressões, ele também foi roubado.
O caso aconteceu na noite de 22 de junho, na Praia das Palmeiras. Em nota divulgada na terça-feira (30), a Polícia Civil informou que instaurou um inquérito para investigar o crime de roubo e outros delitos relacionados.
De acordo com a investigação, a maior parte dos envolvidos tem menos de 18 anos. Até a última atualização desta reportagem, ninguém havia sido preso ou apreendido.
“Morto não ouve, morto não vê”
Vendedor, o homem afirmou que fazia o trajeto de caminhada quando foi abordado inicialmente por cinco jovens vestidos com moletons, que aparentavam ser estudantes. Pouco depois, um sexto integrante do grupo, mais velho que os demais, aproximou-se de forma hostil.
— Esse rapaz que desceu por último veio perguntando o que eu estava fazendo ali. Eu, inocente, respondi: “Ah, eu moro aqui, eu sou morador daqui, tô fazendo uma caminhada normal”. Após eu falar isso, ele falou assim com os outros: “é, pela voz já vi que é bichinha, que é gayzinho” — relatou.
Segundo a vítima, o grupo chegou a ir embora, mas retornou minutos depois. Ele foi cercado e passou a ser agredido com socos no rosto e na região das costelas.
— Ele veio para o meu lado e falou assim: “Prepara que você vai morrer, prepara para apanhar” — lembrou.
Na sequência, os demais participantes passaram a agredi-lo. Durante o ataque, ele disse ter ouvido ameaças como “morto não ouve, morto não vê”.
Os agressores levaram a chave da casa da vítima e o par de tênis que ela usava. As agressões prosseguiram com chutes, socos e golpes aplicados com o próprio calçado roubado.
Caso é investigado pela Polícia Civil e acompanhado pelo MPSC
Após o ataque, o homem recebeu ajuda da proprietária da quitinete onde morava, que o acolheu na garagem da residência. Em seguida, o marido dela o levou de carro até uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Na unidade de saúde, dois policiais militares registraram o boletim de ocorrência e colheram o depoimento da vítima. Ela permaneceu cerca de quatro horas em observação para descartar traumatismo craniano, após realizar exames de raio-X.
Em nota, a Polícia Militar informou que, assim que foi comunicada da ocorrência, mobilizou todas as guarnições do 22º Batalhão de Polícia Militar para realizar buscas, mas os suspeitos não foram encontrados.
O caso também passou a ser acompanhado pelo Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), responsável por prestar orientação e apoio à vítima.
Por questões de segurança, o vendedor deixou o imóvel onde morava. A mudança foi viabilizada com o auxílio de colegas de trabalho, que organizaram uma vaquinha virtual para ajudá-lo a adquirir itens básicos para a nova residência, como geladeira, fogão e botijão de gás.
— Eu nunca mexi com ninguém, todo mundo me adora. E toda hora alguém fica tentando achar uma culpa. Eu não mereço isso — desabafou.
Crime de homofobia pode levar a cinco anos de prisão
Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a homofobia e a transfobia devem ser enquadradas na Lei de Racismo (Lei nº 7.716/1989), enquanto o Congresso Nacional não aprova uma legislação específica sobre o tema.
Com isso, práticas de discriminação, ofensas, impedimento de acesso a locais, serviços ou empregos e outros atos motivados por orientação sexual ou identidade de gênero podem ser punidos criminalmente. A pena varia conforme a conduta, podendo chegar a cinco anos de prisão, além de multa em alguns casos previstos na legislação.
No caso de agressões físicas, os autores também podem responder por outros crimes, como lesão corporal, tentativa de homicídio, roubo ou ameaça, dependendo das circunstâncias apuradas pela investigação.