Santa Catarina ocupou a segunda posição no ranking dos estados brasileiros que mais registraram casos de maus-tratos contra crianças de 0 a 4 anos, que estão na primeira infância. De acordo com o Anuário de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta-feira (23), foram 764 casos em território catarinense.
Os dados se baseiam nos números divulgados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública sobre os casos que violam o artigo 136 do Código Penal, que trata sobre a exposição a perigo a vida ou a saúde de alguém que está sob sua autoridade, guarda ou vigilância, com privação de alimentação, trabalho excessivo ou abuso de meios de correção ou disciplina. A pena para esse tipo de crime pode chegar a 5 anos e ser aumentada em caso de lesão grave, morte ou se a vítima for menor de 14 anos.
Os números divulgados também tratam sobre o artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tipifica o crime de submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou constrangimento. Para esse crime, a pena é de até dois anos.
Santa Catarina ficou atrás apenas de São Paulo em números absolutos: no estado paulista, foram 1.963 casos de maus tratos contra crianças dessa faixa etária. Em terceiro lugar, aparece o Rio Grande do Sul, com 740 casos, enquanto a Bahia vem em quarto lugar, com 20 casos a menos que o estado gaúcho. Para completar o ranking, aparece o Paraná, com 708 casos, o que coloca toda a região Sul entre os cinco estados com mais casos de maus-tratos contra crianças de 0 a 4 anos.
Em relação a 2024, quando foram registrados 649 casos em SC, houve um aumento de 17,7%. No estado catarinense, a taxa de ocorrências a cada 100 mil habitantes também chama a atenção. Em 2025, foram 153,3 casos neste recorte.
Veja os estados com mais casos de maus-tratos contra crianças de 0 a 4 anos em 2025
- São Paulo – 1.963
- Santa Catarina – 764
- Rio Grande do Sul – 740
- Bahia – 720
- Paraná – 708
- Minas Gerais – 503
- Mato Grosso – 391
- Mato Grosso do Sul – 380
- Pará – 318
- Rio de Janeiro – 304
- Distrito Federal – 254
- Sergipe – 252
- Pernambuco – 237
- Rondônia – 206
- Goiás – 205
- Piauí – 191
- Maranhão – 173
- Rio Grande do Norte – 169
- Tocantins – 146
- Amazonas – 145
- Espírito Santo – 144
- Paraíba – 105
- Alagoas – 96
- Amapá – 96
- Roraima – 73
- Acre – 57
- Ceará – 39
Casos de maus-tratos contra outras faixas etárias
O Anuário também traz os dados de casos de maus-tratos contra outras faixas etárias de crianças. Contra crianças de 5 a 9 anos, Santa Catarina registrou 1.105 casos em 2025, com 205,8 registros a cada 100 mil habitantes. Em 2024, foram 1.040 casos, o que significa que houve um aumento no ano seguinte.
Já em relação aos casos de maus-tratos contra crianças de 10 a 13 anos, foram 711 ocorrências registradas em Santa Catarina em 2021, 32 casos a mais que 2024. Quando o recorte vai para as crianças de 14 a 17 anos, as ocorrências chegaram a 409 em 2025, um aumento de 20.65% em relação ao ano anterior, quando foram 339 casos.
No que diz respeito aos números gerais, que enquadram os casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, foram 2.989 ocorrências no total em Santa Catarina, quarto maior número do país.
Menino de 4 anos foi morto com sinais de maus-tratos em Florianópolis
Um caso que chocou Santa Catarina tem relação com os maus-tratos de uma criança em Florianópolis. O menino, de apenas quatro anos, foi declarado morto no dia 17 de agosto de 2025, no MultiHospital, no Sul da Ilha. A mãe e o padrasto foram presos em flagrante.
O laudo necroscópico, incluído no inquérito, aponta que o menino, que era autista e não se comunicava verbalmente, morreu por choque hemorrágico decorrente de traumatismo abdominal, causado por instrumento contundente.
O padrasto vai ao Tribunal do Júri no dia 3 de setembro, às 9h, em Florianópolis, pelos crimes de homicídio qualificado, com os agravantes de motivo torpe, meio cruel e por a vítima ter menos de 14 anos, e por quatro crimes de tortura, todos com agravantes.