A Águas de Joinville abre nesta segunda-feira a consulta pública para a primeira parceria público-privada (PPP) para o saneamento básico na cidade. A documentação da contratação estará disponível no site da companhia. No dia 18 de agosto, será realizada a audiência pública. Na sequência, será a vez de envio da proposta ao Tribunal de Contas do Estado, etapa anterior ao lançamento do edital de licitação.
A PPP será da Vertente Leste, para implantação da rede de esgoto nos bairros Aventureiro, Iririú, Jardim Iririú e Comasa. Em torno de 120 mil pessoas serão atendidas inicialmente, com contrato de duração de 30 anos – a população poderá passar de 200 mil moradores até o final da contratação. A concessionária faz os investimentos na instalação da rede de coleta e no tratamento, sendo remunerada com a receita da tarifa.
O cálculo do pagamento à concessionária também terá componente com base em indicadores de desempenho. A Águas de Joinville vem preparando a PPP desde 2022, quando foi contratada a Fipe, para auxílio na elaboração da modelagem. A lei de autorização para a parceria foi aprovada no final do ano passado pela Câmara de Vereadores.
A alegação para a adoção da PPP é a necessidade de acelerar, conforme a companhia, os investimentos em esgoto para atendimento da meta de universalização da cobertura. O índice a ser alcançado é de 90%, até 2033. Atualmente, a cobertura está em 51%. Joinville conta com PPP em execução, na iluminação pública.