O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Polícia Federal a investigar o ministro catarinense Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um inquérito que apura supostos casos de venda de sentenças. A autorização partiu do ministro Cristiano Zanin.
Marco Buzzi já está afastado das funções no STJ por ser alvo de acusações de importunação e assédio sexual por duas mulheres, uma filha de uma amiga do magistrado e uma ex-servidora do STJ. Nestes casos, Buzzi teve julgamento marcado nesta semana e será julgado no dia 6 de agosto.
Agora, segundo informações do jornal O Globo, os nomes de familiares de Buzzi teria aparecido em um material apreendido durante a Operação Sisamnes, iniciada em novembro de 2024 e que apura um suposto esquema de venda de sentenças no STJ.
A investigação da PF agora pretende identificar se há elementos contra o ministro e seus familiares, mas dependia da autorização do STF para incluir o ministro no escopo desta investigação.
No relatório que pediu autorização para investigar o ministro Marco Buzzi e também outro magistrado do STJ, a PF alegou que não está descarta a possibilidade de o esquema criminoso envolver os citados, mas que “neste estágio inicial da investigação, ainda não há elementos suficientes para concluir se houve ou não participação dessas pessoas nos fatos apurados”.
Veja fotos do ministro Zanin
Segundo Zanin afirmou na decisão que autorizou a investigação contra Buzzi, as novas diligências solicitadas pela investigação vão possibilitar apurar “com acurácia, a ocorrência de eventuais crimes e a própria necessidade das medidas já efetivadas para a busca de esclarecimentos idôneos relacionados às hipóteses investigativas”.
O esquema de venda de sentenças no STJ teria funcionado entre 2019 e 2023, com participação de lobistas e ex-servidores da corte.
O que diz o ministro
A defesa do ministro catarinense negou qualquer irregularidade. Em nota, afirmou que “o ministro Marco Buzzi não tem nenhuma relação com atividades profissionais de seus familiares, ao contrário, é legalmente impedido de julgar casos que seus familiares tenham atuação. Também afirma não ter conhecimento da investigação e nem sequer de que ele seja investigado”.
Julgamento sobre assédio está marcado para 6 de agosto
Os crimes sexuais pelos quais Buzzi é investigado estão sendo analisados em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no STJ. O julgamento foi agendado para 6 de agosto, às 9h. O julgamento deve ocorrer sob sigilo.
O primeiro caso se refere a uma adolescente de 18 anos que afirma ter sido vítima de importunação sexual por parte do ministro. O caso teria ocorrido na praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú, durante férias da família na casa do ministro.
O segundo caso se refere a uma ex-funcionária do gabinete do ministro que teria sido alvo de episódios de assédio sexual e importunação no período em que trabalhava na equipe do ministro.
Enquanto o julgamento não ocorre, Buzzi está afastado do cargo e das dependências do STJ. Entre as penalidades que podem ser aplicadas ao ministro pelo tribunal estão a aposentadoria compulsória e a perda do cargo.
Além do STJ, o caso também é analisado no âmbito criminal, em um inquérito de relatoria do ministro Nunes Marques, no STF, já que Buzzi tem foro por prerrogativa de função — o chamado foro privilegiado.
A defesa de Buzzi também nega os fatos atribuídos a ele nestes casos. Em nota enviada a reportagem no dia 7 de julho, quando a PGR apresentou parecer defendendo a aposentadoria compulsória de Marco Buzzi, a defesa do magistrado informou que segue confiante no esclarecimento das acusações, que classificou como “inverdade”.
“A defesa do ministro Marco Buzzi segue confiante no esclarecimento das acusações, com o levantamento de provas que reforçam a inverdade das acusações. Trabalha em suas alegações finais, que serão apresentadas no prazo”, disse em nota, à época.