O sistema split payment, uma das inovações tecnológicas da reforma tributária, vai permitir reduzir a sonegação de impostos no país e possibilitar uma revolução na área tributária. Foi isso que destacou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante palestra na Expert XP, em São Paulo, nesta sexta-feira (24). O ministro foi entrevistado pelo diretor Institucional da XP, Rafael Furlanetti, e pelo coordenador da Análise Política da XP, Paulo Gama.
Durigan respondeu pergunta sobre o impacto que a arrecadação imediata de imposto, via split payment, vai gerar na gestão financeira das empresas. Isso porque, hoje, o consumidor paga a compra e o imposto juntos, mas a empresa fica responsável por emitir a nota fiscal e transferir ao governo o valor do imposto depois, num prazo que varia de 30 a 50 dias. Nesse tempo, usa esse recurso como capital de giro.
O sistema split payment, que foi desenvolvido pelo empresário catarinense do setor de tecnologia Miguel Abuhab, permite dividir a receita de venda na hora do pagamento: a parte do valor do produto fica para a empresa e do imposto vai para o setor público.
– O mecanismo do split payment vai servir para diminuir o gap de sonegação, aumentar a base de quem hoje já faz direito, trazer o incentivo para o pequeno, para o médio (empresário), e, com isso, diminuir a dívida geral, porque nós vamos ter mais gente pagando o tributo devido – disse Durigan para a plateia do maior festival de investimentos do mundo.
De acordo com o ministro, todos reconhecem que o sistema tributário brasileiro é caótico, improdutivo e irracional. Por isso, não se pode, a pretexto de dúvidas aqui e ali, ter receio de avançar.
– Eu não tenho medo de dar um passo adiante e dizer o seguinte: vamos revolucionar o sistema tributário no Brasil. É difícil fazer isso? Claro que é – diz o ministro da Fazenda.
Mas é preciso avançar porque a economia do país está sofrendo há anos com o sistema tributário atual, observou o ministro. Segundo ele, a transição será com diálogo com as várias associações e capacitação para que o processo de mudança seja o menos indolor possível.
* A colunista participa da cobertura da Expert XP a convite da organização do evento.