O programa Move Brasil Entregadores e Motoapp, entrou em vigor nesta segunda-feira (27). O projeto é uma tentativa do governo federal de aumentar a produtividade e a descarbonização, ao facilitar a compra de veículos para entregadores ou de transporte.
Além da compra de veículos novos, o programa também prevê apoio para que empresas ampliem redes de recarga ou de troca de baterias para modelos elétricos. A redução do preço ajuda motoristas de táxi e entregadores de aplicativos a financiarem os veículos utilizados para trabalhar.
O novo sistema cria uma linha de crédito, operada pela Caixa Econômica Federal, que apresentará taxa de juros menor que a metade do valor encontrado no mercado. A iniciativa tem juros subsidiados pelo governo por meio do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Financiamento de 100% do valor
Para manter o valor abaixo do preço de mercado, as taxas de juros do projeto são de 12,5% ao ano para homens e de 11,5% ao ano para mulheres. Não será necessário pagar taxa de entrada e o financiamento prevê cobertura de 100% do valor.
Para as empresas participantes, o benefício é o financiamento de estruturas dos locais de recarga e as baterias para troca. O valor do capital de giro é limitado a 30% do total investido.
O governo federal garante financiamento fixo de 48 meses e um período de 60 dias de carência para pessoa física, sendo possível registrar apenas um veículo por CPF.
Regras para cadastro de motoristas
Podem se inscrever ciclistas, motofretistas e mototáxis com Carteira de Habilitação categoria “A” (moto) e contrato CLT ou motoristas de aplicativo, que atuem a pelo menos seis meses com no mínimo 100 corridas ou entregas realizadas.
Quais os veículos inclusos no programa
Para regularizar a iniciativa, algumas imposições de veículos foram realizadas pelo governo. Podem ser adquiridos ciclomotores, motonetas e motocicletas flex que:
- Sejam produzidas nacionalmente ou ou com projeto de investimento para fabricação no país;
- Não ultrapassem até 160 cilindradas;
- Caso elétricas, tenham potência de até 7.500 watts.
Caso não sejam fabricadas no Brasil, as bicicletas elétricas não devem ultrapassar potência de 1.000 watts.
Segundo informações do g1, o governo pretende financiar 100 mil motos. Os preços variam entre R$ 16.840 e R$ 23.990, e R$ 25.990 para veículos elétricos.
A lista dos Bens Financiáveis para duas rodas, fica disponível no gov.br.
O programa permite financiamento de carros?
Outra parte do programa é destinada a motoristas oficializados em aplicativos, e taxistas com licenças e registros ativos junto aos órgãos de trânsito com regularidade fiscal, bem como motoristas cooperativos.
É permitido realizar cadastro pessoas com no mínimo um ano de trabalho e 100 corridas realizadas neste período em uma mesma plataforma, não sendo possível compartilhar corridas de mais de um app.
Para veículos de quatro rodas, o financiamento vale para carros de até R$ 150 mil e devem seguir as seguintes especificações:
- Para veículos novos: enquadrado como sustentável (flex, elétricos e híbridos a etanol);
- Para seminovos: carros elétricos ou híbridos flex produzidos a partir de 2024.
*Sob Supervisão de Luana Amorim