A empresa Johnson & Johnson (J&J) anunciou nesta segunda-feira (28) um acordo de US$ 5,5 bilhões — cerca de R$ 30 bilhões — para encerrar uma das maiores disputas judiciais de sua história. O compromisso busca colocar fim a aproximadamente 76 mil processos movidos por consumidores que alegam ter desenvolvido câncer de ovário após o uso prolongado dos produtos à base de talco da empresa.
A proposta prevê a adesão dos principais escritórios de advocacia que representam os autores das ações e precisa abranger ao menos 95% das reivindicações em tribunais estaduais e federais. Segundo a farmacêutica, o acordo representa uma forma “eficiente” de encerrar um litígio que se arrasta há cerca de 15 anos.
Como começou a polêmica?
A controvérsia ganhou força após milhares de mulheres afirmarem que desenvolveram câncer de ovário em decorrência do uso contínuo do tradicional talco para bebês da Johnson & Johnson. Parte das ações também sustenta que alguns produtos continham amianto, mineral reconhecido como cancerígeno.
A Johnson & Johnson, no entanto, sempre negou as acusações. A empresa afirma que estudos científicos demonstram que o talco é seguro, que o produto nunca conteve amianto e que não há comprovação de relação entre o uso do talco e o desenvolvimento de câncer.
Talco foi retirado do mercado
Embora mantenha sua posição de que o produto é seguro, a Johnson & Johnson retirou do mercado mundial, em 2023, o talco para bebês produzido com talco mineral. A empresa passou a comercializar uma versão formulada com amido de milho.
A decisão ocorreu após anos de desgaste judicial e de sucessivas condenações envolvendo o produto.
Tentativas frustradas na Justiça
Antes do acordo anunciado agora, a companhia tentou por três vezes utilizar a legislação de falências dos Estados Unidos para concentrar todas as ações em um único processo e negociar uma solução global. As iniciativas, porém, foram rejeitadas pela Justiça. Enquanto isso, os processos continuaram avançando nos tribunais.
Em outubro do ano passado, um júri da Califórnia determinou que a empresa pagasse US$ 966 milhões à família de uma mulher que atribuiu seu câncer ao uso do talco para bebês durante toda a vida. A decisão foi a maior indenização concedida individualmente nesse conjunto de ações.
Empresa afirma que não é culpada
Apesar do acordo bilionário, a Johnson & Johnson afirma que a medida não representa reconhecimento de responsabilidade.
Em comunicado, o vice-presidente de Contencioso da empresa, Erik Haas, afirmou que a companhia continua confiante de que prevaleceria na maior parte dos casos, mas decidiu encerrar a disputa para deixar o tema para trás e concentrar esforços no desenvolvimento de medicamentos e dispositivos médicos.
Caso seja aprovado pelos autores das ações, o acordo colocará fim a uma batalha judicial que se estende há mais de uma década e meia e se tornou um dos maiores litígios envolvendo produtos de consumo da indústria farmacêutica.
*Com informações do jornal O Globo