Uma paciente internada em estado grave, em uma UTI de um hospital particular de Florianópolis, com câncer e insuficiência renal aguda, pagou 850% acima do valor de mercado em um suplemento alimentar. O estabelecimento cobrou R$ 186,65 em um produto que é encontrado no varejo por cerca de R$ 19,49.
A suposta cobrança abusiva resultou em uma notificação do Procon da Capital. O hospital terá que apresentar justificativas dos valores utilizados. Ao todo, foram três unidades do suplemento aplicadas no tratamento da paciente. O caso foi divulgado nesta terça-feira (28).
Hospital terá que se justificar por cobrança abusiva à paciente com câncer
A fiscalização notificou a instituição hospitalar para que, no prazo de 48 horas, apresente toda a documentação que justifique a composição do preço cobrado, incluindo notas fiscais de aquisição, critérios de formação do valor, margem aplicada e demais informações pertinentes.
A investigação busca esclarecer se houve prática abusiva prevista no Código de Defesa do Consumidor, especialmente por exigir vantagem manifestamente excessiva e elevar preços sem justa causa.
Caso sejam confirmadas as infrações, o hospital poderá sofrer as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.
— É inaceitável que uma família, vivendo o desespero de tentar salvar a vida de um ente querido, seja colocada diante de uma cobrança que pode representar quase dez vezes o valor praticado no mercado. O direito do consumidor não pode ser suspenso porque ele está dentro de um hospital — destaca o diretor do Procon Florianópolis, Tiago Silva.
O Procon destaca que consumidores internados se encontram em condição de extrema vulnerabilidade, sem liberdade real para pesquisar preços, adquirir produtos em outro estabelecimento ou negociar valores, circunstância que exige ainda mais responsabilidade dos fornecedores de serviços de saúde.