Uma pesquisa do Centro de Liderança Pública (CLP), assinada pelo economista Daniel Duque, comparou o valor da energia elétrica com o poder de compra da população em 138 nações. O resultado aponta o Brasil em situação desfavorável em relação a 77 países. A cobrança resulta do acúmulo de tributos, subsídios e custos de transmissão da energia. O cenário motiva projetos de lei no Congresso voltados a revisar a estrutura de custos, com estimativa de queda de até 32% na fatura final.
A distribuição do dinheiro cobrado no boleto
A divisão detalhada pelo estudo do CLP demonstra que menos da metade do montante pago no mês corresponde à energia efetivamente consumida, cujo custo de geração representa 30,4% do total. O restante da fatura é composto pelas despesas de distribuição (26,1%), impostos e tributos (18,1%), encargos setoriais e subsídios (15,2%) e pelo sistema de transmissão (10,1%). A soma dessas parcelas fixa o preço do quilowatt-hora nacional ajustado em US$ 0,357, índice superior aos números de economias como China e Canadá.
O panorama do consumidor
O efeito dessa cadeia de cobranças incide diretamente sobre as faturas enviadas . O uso de fontes renováveis no país não impede a incidência de taxas regulatórias fixadas pela legislação federal. Assim, a eficiência na produção de eletricidade perde espaço para os encargos repassados ao consumidor final.
O funcionamento do modelo sem monopólio comercial
A proposta de alteração da lei remove a obrigatoriedade de comprar a energia da concessionária local, embora a estrutura física de fios e postes continue sob gestão da distribuidora da região.
- Escolha de fornecedor: moradores e comércios passam a negociar contratos diretamente com geradoras ou comercializadoras de energia, escolhendo quem vende o produto eletricidade.
- Corte de encargos: o texto prevê o enxugamento de repasses, como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
- Efeito na tarifa: a concorrência entre empresas e a queda nos encargos embasam a projeção de desconto de até 32% nas contas nos próximos anos.
*Com edição de Nicoly Souza