A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) determinou a adoção de medidas para reforçar a segurança viária em trecho da BR-101, entre os km 101 e 104, em Balneário Piçarras. A decisão imposta à concessionária da rodovia foi tomada nesta semana, em reunião deliberativa da diretoria da ANTT. O prazo concedido foi de 30 dias, a partir do recebimento da decisão. A outra pauta da reunião envolvendo a BR-101 em Santa Catarina, a transferência do segmento do Morro dos Cavalos para a concessão da BR-101 Sul foi adiada para a próxima semana.
O trecho da BR-101 é considerado crítico em segurança viária, conforme avaliação da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, da ANTT, por causa travessia de pedestres em segmento sem tal finalidade. A região conta com empreendimentos no entorno, inclusive estabelecimentos comerciais. O terminal rodoviário da cidade fica nas imediações.
Com base em relatórios de acidentes, a Polícia Rodoviária Federal fez solicitação de intervenções viárias no segmento. O levantamento foi encaminhado inicialmente à concessionária e, posteriormente, à ANTT. A PRF reiterou a demanda em outros momentos. A providência em curto prazo citada pela concessionária foi de implantação de sinalização de advertência, considerada insuficiente pela ANTT. As medidas de prevenção poderão ser obras ou serviços emergenciais. Os investimentos poderão entrar no reequilíbrio do contrato.
