A Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) pode dar o pontapé inicial para que a dragagem no Complexo Portuário de Itajaí seja feita de maneira independente. Isso porque a entidade solicitou ao Governo Federal urgência na publicação do edital de concessão do canal de acesso e defendeu que os serviços de dragagem e manutenção sejam concedidos separadamente da operação do terminal.
Em ofício enviado para o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, à Agência Nacional de Transportes Aquaviários e (Antaq) e à Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), a Fiesc pontua que a separação é importante para garantir que serviços como a dragagem e a manutenção do canal sejam realizados com mais eficiência e regularidade. A entidade entende que isso também pode promover mais segurança para empresas que utilizam o complexo portuário e para novos investimentos na região
Para a entidade, o canal de acesso é fundamental para a movimentação de navios no Complexo Portuário de Itajaí, já que o espaço reúne o Porto de Itajaí, a Portonave em Navegantes, e outros terminais privados. Conforme a Fiesc, obras como o aprofundamento do canal e a ampliação da bacia de evolução precisam ter continuidade e não podem depender de possíveis problemas ou atrasos relacionados à operação do terminal.
“Desvincular a concessão do canal de acesso das operações do terminal assegura que a manutenção dos parâmetros mínimos de navegação e as obras estruturantes, como o aprofundamento do canal e a ampliação da bacia de evolução, não fiquem reféns de eventuais gargalos contratuais ou operacionais do terminal”, explica o presidente do Conselho para Assuntos de Transporte e Logística da FIESC, Maurício Battistella.
Decisão irá definir o futuro do Porto de Itajaí
Além disso, a organização pontua que a região é considerada vulnerável a eventos climáticos extremos, que podem alterar as condições do rio e afetar a navegação, sendo necessário um modelo que permita realizar os trabalhos de manutenção sempre que for preciso, independentemente das condições climáticas.
Edital deve ser publicado nos próximos dias
No texto do ofício, que foi encaminhado às autoridades na última sexta-feira (07), o presidente da Fiesc, Gilberto Seleme, pede urgência na publicação do cronograma de concessão para que a navegação do canal não seja prejudicada. A expectativa é de que a Antaq analise o processo na próxima quinta-feira (13) e, caso seja aprovado, a previsão é de que o edital do leilão seja publicado logo em seguida.
De acordo com o representante, a concessão independente do canal é uma medida importante para garantir mais previsibilidade ao funcionamento do complexo portuário.
“A concessão autônoma do canal de acesso é uma medida estruturante e fundamental para o complexo portuário. A FIESC avalia que ao operar de forma independente do terminal, as atividades de dragagem terão maior eficiência e previsibilidade para fortalecer a confiança de operadores, usuários e investidores”
A federação informou ainda que pretende continuar acompanhando o processo e colaborando com os órgãos responsáveis pela concessão.
Prefeitura de Itajaí expressa preocupação sobre a dragagem
A Prefeitura de Itajaí também manifestou preocupação com o andamento da concessão do Complexo Portuário e com a dragagem do canal do Rio Itajaí-Açu. O assunto foi discutido em uma reunião realizada nessa segunda-feira (10), com representantes do setor produtivo e da comunidade portuária.
Após o encontro, o Município encaminhou um ofício ao Ministério de Portos e Aeroportos e à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com questionamentos sobre a concessão e o período de transição entre o modelo atual e a próxima gestão.